Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701090-63.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 773.243,02

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 19305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 08:13

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

14/04/2026, 18:15

Recebidos os autos

14/04/2026, 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 17:16

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 08:13

Recebidos os autos

18/05/2026, 08:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 08:13

Agravo

•12/05/2026, 17:04

15/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

14/04/2026, 18:15

Recebidos os autos

14/04/2026, 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:23

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:15

Juntada de certidão

31/03/2026, 19:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/03/2026, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

31/03/2026, 15:56

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 14:12

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.290.018/0001-97 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 12:48

Recebidos os autos

18/12/2025, 23:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

03/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 17:06

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 17:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

02/10/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 17:29

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

01/10/2025, 15:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 11:55

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.290.018/0001-97 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 13:58

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

18/09/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 12:55

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:37

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2025, 13:17

Recebidos os autos

19/08/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

19/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 12:05

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 12:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2025, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/06/2025, 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2025, 18:27

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/06/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 14:09

Decisão

•15/04/2026, 11:03

Decisão

•14/04/2026, 18:15

Acórdão

•04/03/2026, 14:26

Despacho

•22/10/2025, 13:31

Despacho

•21/10/2025, 17:55

Despacho

•02/10/2025, 14:03

Acórdão

•23/09/2025, 20:53

Despacho

•21/08/2025, 13:06

Despacho

•19/08/2025, 19:18

Anexo

•21/05/2025, 09:08

Sentença

•25/04/2025, 16:05

Sentença

•21/03/2025, 19:03

Decisão

•10/02/2025, 19:45

Todos os documentos(24)

Despacho

•18/05/2026, 08:13

Agravo

•12/05/2026, 17:04

Decisão

•15/04/2026, 11:03

Decisão

•14/04/2026, 18:15

Acórdão

•04/03/2026, 14:26

Despacho

•22/10/2025, 13:31

Despacho

•21/10/2025, 17:55

Despacho

•02/10/2025, 14:03

Acórdão

•23/09/2025, 20:53

Despacho

•21/08/2025, 13:06

Despacho

•19/08/2025, 19:18

Anexo

•21/05/2025, 09:08

Sentença

•25/04/2025, 16:05

Sentença

•21/03/2025, 19:03

Decisão

•10/02/2025, 19:45

Despacho

•22/01/2025, 14:43

Decisão

•23/08/2024, 16:17

Anexo

•10/07/2024, 11:41

Decisão

•21/06/2024, 11:42

Decisão

•10/04/2024, 14:54

Decisão

•25/03/2024, 15:52

Decisão

•24/02/2024, 14:32

Anexos da petição inicial

•21/02/2024, 12:05

Decisão

•09/02/2024, 14:35