Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710348-08.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

LUCAS CORTEZ

CPF

Autor

WALDIRLEY DE JESUS MORELE

CPF

Autor

GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ISTELANE FERREIRA FALCAO

OAB/DF 44121·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB/DF 16774·CPF·Representa: Autor

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 53135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

LUCAS CORTEZ

CPF

Autor

WALDIRLEY DE JESUS MORELE

CPF

Autor

GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

AGENTE ERIKA MARIA GOMES LEITE -MAT. 235.275-3 - PCDF

Terceiro

DIN

Terceiro

GRAZI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENTE ERIKA MARIA GOMES LEITE -MAT. 235.275-3 - PCDF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA PEREIRA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

22/02/2024, 17:53

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:53

Processo Reativado

22/02/2024, 14:29

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2023, 17:08

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:16

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:59

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

22/02/2024, 17:53

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:53

Processo Reativado

22/02/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 19:17

Manifestação da Defensoria Pública

•15/02/2024, 14:31

Recebidos os autos

22/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2023, 17:08

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:16

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 18:16

Recebidos os autos

23/09/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2023, 10:29

Recebidos os autos

19/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2023, 18:02

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 19:36

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023, 19:36

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:36

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 19:36

Recurso Especial não admitido

31/07/2023, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/07/2023, 13:54

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 21:09

Juntada de certidão

13/06/2023, 21:09

Juntada de certidão

13/06/2023, 21:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/06/2023, 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2023, 13:50

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 26/05/2023.

13/06/2023, 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/06/2023, 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de WALDIRLEY DE JESUS MORELE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 23:44

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:32

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de WALDIRLEY DE JESUS MORELE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 22:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:33

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

08/05/2023, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

08/05/2023, 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

08/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 18:07

Publicado Ementa em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:13

Conhecido o recurso de GRAZIELE VIRGINIA LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 713.990.461-87 (APELANTE), LUCAS CORTEZ - CPF: 032.151.881-04 (APELANTE) e WALDIRLEY DE JESUS MORELE - CPF: 578.923.341-49 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 12:23

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

10/02/2023, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:29

Juntada de certidão

09/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/12/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:37

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

06/12/2022, 23:08

Publicado Certidão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:06

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

23/11/2022, 09:44

Recebidos os autos

23/11/2022, 09:44

Recebidos os autos

21/11/2022, 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 19:35

Decisão

•09/02/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#870

•08/02/2024, 17:03

Decisão

•03/10/2023, 18:25

Despacho

•27/09/2023, 09:06

Despacho

•23/09/2023, 18:16

Manifestação do MPDFT

•09/08/2023, 18:03

Manifestação do MPDFT

•09/08/2023, 18:02

Decisão

•02/08/2023, 10:59

Decisão

•02/08/2023, 10:58

Decisão

•31/07/2023, 19:36

Decisão

•31/07/2023, 19:36

Acórdão

•25/05/2023, 18:03

Despacho

•08/05/2023, 18:47

Todos os documentos(31)

Decisão

•16/02/2024, 19:17

Manifestação da Defensoria Pública

•15/02/2024, 14:31

Decisão

•09/02/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#870

•08/02/2024, 17:03

Decisão

•03/10/2023, 18:25

Despacho

•27/09/2023, 09:06

Despacho

•23/09/2023, 18:16

Manifestação do MPDFT

•09/08/2023, 18:03

Manifestação do MPDFT

•09/08/2023, 18:02

Decisão

•02/08/2023, 10:59

Decisão

•02/08/2023, 10:58

Decisão

•31/07/2023, 19:36

Decisão

•31/07/2023, 19:36

Acórdão

•25/05/2023, 18:03

Despacho

•08/05/2023, 18:47

Despacho

•08/05/2023, 18:33

Acórdão

•20/04/2023, 15:29

Despacho

•28/10/2022, 08:52

Decisão

•24/10/2022, 16:35

Decisão

•24/10/2022, 15:03

Decisão

•24/10/2022, 15:03

Sentença

•17/10/2022, 18:07

Sentença

•17/10/2022, 18:07

Manifestação

•29/03/2022, 15:31

Decisão

•29/03/2022, 13:07

Decisão

•29/03/2022, 13:07

Decisão

•08/03/2022, 11:30

Decisão

•08/03/2022, 11:30

Decisão

•10/09/2021, 14:20

Sentença

•24/08/2021, 19:35

Sentença

•24/08/2021, 19:35