Recurso Especial 0747770-59.2022.8.07.0016 - TJDFT

Recurso Especial 0747770-59.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988726/2025

14/10/2025, 23:51

Protocolizada Petição 988726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 23:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 561366/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561366 - AgRg no REsp 2181020 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 561366/2025 - AgRg no REsp 2181020

07/10/2025, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561366/2025

18/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 561366/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516142/2025

06/06/2025, 08:01

Protocolizada Petição 516142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:30

—