Procedimento Comum Cível 0034938-27.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:01

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034938-27.2015.8.07.0001. REQUERENTE: LETICIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o alvará de id. 186326091 – fl. 01 não foi levantado e perdeu validade; que, em virtude do encerramento do Termo de Credenciamento 001/2022 com o Banco do Brasil, referente à captação e administração de depósitos judiciais, os saldos de depósitos judiciais sob custódia daquele banco foram migrados para o Banco de Brasília – BRB; e o requerimento de id. 187894010, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor da requerida COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, CNPJ nº 01.540.533/0001-29 de R$ 6.715,48 (seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 2841401442 (id. 194219244), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Bradesco de nº 0001301-3, agência 3129, de sua titularidade. Após, não havendo outros requerimentos, retorne-se os autos para o arquivo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:07

Deferido o pedido de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - CNPJ: 01.540.533/0001-29 (REQUERIDO).

23/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/03/2024, 17:33

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:54

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:48

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

30/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:01

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034938-27.2015.8.07.0001. REQUERENTE: LETICIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o alvará de id. 186326091 – fl. 01 não foi levantado e perdeu validade; que, em virtude do encerramento do Termo de Credenciamento 001/2022 com o Banco do Brasil, referente à captação e administração de depósitos judiciais, os saldos de depósitos judiciais sob custódia daquele banco foram migrados para o Banco de Brasília – BRB; e o requerimento de id. 187894010, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor da requerida COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, CNPJ nº 01.540.533/0001-29 de R$ 6.715,48 (seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 2841401442 (id. 194219244), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Bradesco de nº 0001301-3, agência 3129, de sua titularidade. Após, não havendo outros requerimentos, retorne-se os autos para o arquivo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:07

Deferido o pedido de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - CNPJ: 01.540.533/0001-29 (REQUERIDO).

23/04/2024, 18:07

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/03/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de LETICIA CARVALHO SILVA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0034938-27.2015.8.07.0001. REQUERENTE: LETICIA CARVALHO SILVA REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2015.01.1.119132-3 foi digitalizado e incluído no PJE com a respectiva numeração do CNJ. Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, competindo à parte que alegar desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos". Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante requerimento formulado no presente feito, com indicação das folhas e correspondente ID que pretende desentranhar. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, o feito prosseguirá em seu andamento anterior, qual seja: arquivamento definitivo, nos da Decisão de ID 186326088. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 15:28:35. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 12:43

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 18:07

Decisão

•23/04/2024, 18:07

Decisão interlocutória

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

Decisão interlocutória

•09/02/2024, 12:43

SENTENÇA

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

Acórdão

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

Acórdão

•09/02/2024, 12:43

DESPACHO

•09/02/2024, 12:43

Acórdão

•09/02/2024, 12:43

Decisão interlocutória

•09/02/2024, 12:43