Embargos de Declaração Cível 0710345-14.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 993.519,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

Terceiro

DAVID MOREIRA SANTOS

Terceiro

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

Terceiro

ALEX

ALCUNHA

Advogados / Representantes

HELENA MOREIRA ALVES

OAB/DF 28143·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS

OAB/DF 44668·CPF·Representa: Autor

TACIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONCA

OAB/SE 9821·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MIRANDA AMARAL NUNES

OAB/GO 49094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

Terceiro

DAVID MOREIRA SANTOS

Terceiro

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

Terceiro

ALEX

ALCUNHA

GA CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO EIRELI-INVICTUS

Reu

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA - TRADERWINNERS

Reu

RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO

CPF

Reu

JOSE CHARLES SANTOS SOARES

CPF

Reu

DAVID MOREIRA SANTOS

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

ISMULLER ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

CNPJ

Reu

SILVANA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

SUIT PAGAMENTOS S.A

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

DAVID MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

GSAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA

CNPJ

Reu

SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA

CNPJ

Reu

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES

Reu

SUIT PAGAMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:02

Conhecido o recurso de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR - CPF: 399.139.291-72 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:44

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:58

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:37

Transitado em Julgado em 08/03/2024

12/03/2024, 21:28

Decorrido prazo de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:53

16/02/2024, 02:19

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:02

Conhecido o recurso de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR - CPF: 399.139.291-72 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 03:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:44

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

26/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de SUIT PAGAMENTOS S.A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:38

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/09/2023, 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023, 17:57

Publicado Ementa em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:46

Conhecido o recurso de SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR - CPF: 399.139.291-72 (APELANTE) e não-provido

21/08/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:26

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

17/02/2023, 16:06

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:06

Recebidos os autos

16/02/2023, 10:34

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/02/2023, 08:16

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:38

Acórdão

•23/08/2023, 18:50

Decisão

•26/10/2022, 15:00

Decisão

•26/10/2022, 15:00

Despacho

•29/09/2022, 16:11

Despacho

•29/09/2022, 15:27

Despacho

•29/09/2022, 15:27

Despacho

•09/08/2022, 14:36

Despacho

•09/08/2022, 14:36

Despacho

•25/07/2022, 10:20

Despacho

•21/07/2022, 17:22

Despacho

•21/07/2022, 17:22

Despacho

•18/07/2022, 14:18

Todos os documentos(63)

Acórdão

•08/02/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:38

Acórdão

•23/08/2023, 18:50

Decisão

•26/10/2022, 15:00

Decisão

•26/10/2022, 15:00

Despacho

•29/09/2022, 16:11

Despacho

•29/09/2022, 15:27

Despacho

•29/09/2022, 15:27

Despacho

•09/08/2022, 14:36

Despacho

•09/08/2022, 14:36

Despacho

•25/07/2022, 10:20

Despacho

•21/07/2022, 17:22

Despacho

•21/07/2022, 17:22

Despacho

•18/07/2022, 14:18

Despacho

•10/03/2022, 16:16

Despacho

•17/02/2022, 16:52

Despacho

•17/02/2022, 16:52

Sentença

•10/02/2022, 12:45

Sentença

•10/02/2022, 12:45

Despacho

•08/02/2022, 14:15

Despacho

•26/01/2022, 13:52

Despacho

•26/01/2022, 13:52

Despacho

•13/12/2021, 18:59

Despacho

•13/12/2021, 18:59

Despacho

•07/12/2021, 13:55

Despacho

•26/11/2021, 14:11

Decisão

•23/08/2021, 14:22

Anexo

•23/08/2021, 11:07

Anexo

•23/08/2021, 11:07

Anexo

•23/08/2021, 11:07

Despacho

•19/08/2021, 15:41

Despacho

•19/08/2021, 15:41

Despacho

•10/08/2021, 15:47

Despacho

•29/04/2021, 14:17

Sentença

•29/03/2021, 10:35

Despacho

•26/03/2021, 15:06

Despacho

•26/03/2021, 15:06

Despacho

•16/03/2021, 17:12

Despacho

•15/03/2021, 14:29

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Despacho

•11/03/2021, 14:12

Despacho

•10/03/2021, 22:14

Despacho

•10/03/2021, 13:39

Despacho

•01/03/2021, 13:36

Decisão

•01/09/2020, 13:33

Decisão

•01/09/2020, 13:33

Despacho

•27/08/2020, 07:02

Despacho

•20/07/2020, 15:44

Anexo

•17/07/2020, 17:00

Decisão

•26/06/2020, 10:44

Decisão

•17/06/2020, 16:13

Decisão

•17/06/2020, 16:13

Despacho

•04/06/2020, 15:02

Despacho

•04/06/2020, 15:02

Outros Documentos

•04/06/2020, 12:12

Decisão

•02/06/2020, 10:45

Decisão

•18/05/2020, 11:26

Decisão

•11/05/2020, 16:55

Decisão

•13/04/2020, 17:31

Decisão

•13/04/2020, 17:31

Decisão

•07/04/2020, 14:41

Decisão

•07/04/2020, 14:41