Procedimento Comum Cível 0709055-38.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.195,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 19:42

Outras decisões

30/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/01/2026, 15:15

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:44

Recebidos os autos

02/12/2025, 20:38

Outras decisões

02/12/2025, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/11/2025, 20:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:59

Todas as movimentações(213)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 19:42

Outras decisões

30/04/2026, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/01/2026, 09:13

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 19:42

Decisão

•30/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/01/2026, 15:15

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:44

Recebidos os autos

02/12/2025, 20:38

Outras decisões

02/12/2025, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/11/2025, 20:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:59

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

30/10/2025, 19:20

Outras decisões

30/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

02/06/2025, 21:21

Determinada a emenda à inicial

02/06/2025, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/04/2025, 21:04

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:54

Recebidos os autos

20/03/2025, 10:57

Outras decisões

20/03/2025, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:53

Publicado Despacho em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:39

Recebidos os autos

17/02/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/01/2025, 08:30

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARLIS JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:28

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 18:00

Recebidos os autos

12/12/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:52

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

26/11/2024, 20:40

Outras decisões

26/11/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/11/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARLIS JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

17/10/2024, 13:31

Deferido o pedido de GILBERTO DE CARLIS JUNIOR - CPF: 822.825.281-15 (REQUERENTE).

17/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2024, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:09

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 21:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

18/07/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:28

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:27

Recebidos os autos

23/06/2024, 20:33

Outras decisões

23/06/2024, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/06/2024, 08:49

Decorrido prazo de SUPORTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de DIVINO BATISTA CORDEIRO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de especificação de provas

18/06/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:32

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:32

Recebidos os autos

07/06/2024, 00:12

Outras decisões

07/06/2024, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709055-38.2023.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que as CONTESTAÇÕES apresentadas são TEMPESTIVAS. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

15/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de SUPORTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA CONDOMINIAL LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de DIVINO BATISTA CORDEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:38

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 22:34

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 21:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2024, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 11:26

Outras decisões

03/04/2024, 18:10

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/04/2024, 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/04/2024, 23:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

19/03/2024, 14:35

Determinada a emenda à inicial

19/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:22

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709055-38.2023.8.07.0007. REQUERENTE: GILBERTO DE CARLIS JUNIOR REQUERIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 18/03/2024 às 16:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao Cartório para realização das diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/vdgGW9 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

23/01/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709055-38.2023.8.07.0007. REQUERENTE: GILBERTO DE CARLIS JUNIOR REQUERIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento na qual o Autor requer, em síntese, a declaração de nulidade de assembleias condominiais havidas pelo Réu, com vistas ao ajuste do método de cobrança das taxas condominiais. Passo ao saneamento do feito. Preliminares De início, acolho parcialmente a preliminar suscitada pelo Réu em contestação e RECONHEÇO a decadência do direito à discussão acerca da nulidade da assembleia ocorrida em 08.11.2019, em razão do transcurso do prazo de 2 (dois) anos previsto no art. 179 do CPC. Subsiste, todavia, o direito da parte em discutir a validade das assembleias subsequentes (23/09/2021, 24/04/2022 e 24/03/2023). Questões de fato e direito a serem esclarecidas A controvérsia jurídica recai sobre o exame da validade (i) das assembleias condominiais realizadas nos dias 23/09/2021, 24/04/2022 e 24/03/2023; e (ii) do atual método, empregado pelo Réu, para cobrança das taxas condominiais. Distribuição do ônus probatório e meios de prova admitidos A distribuição do ônus probatório observará a regra inscrita no art. 373, I e II, do CPC. Redesigne-se audiência de instrução e julgamento. Águas Claras, DF, 12 de dezembro de 2023 09:12:51. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Outras decisões

12/12/2023, 20:10

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/11/2023, 17:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

30/11/2023, 17:53

Outras decisões

30/11/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:25

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709055-38.2023.8.07.0007. REQUERENTE: GILBERTO DE CARLIS JUNIOR REQUERIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/11/2023 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

01/09/2023, 14:51

Outras decisões

16/08/2023, 20:56

Recebidos os autos

16/08/2023, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:20

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709055-38.2023.8.07.0007. REQUERENTE: GILBERTO DE CARLIS JUNIOR REQUERIDO: CONDOMINIO DA CHACARA 54 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade. Pra Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:37

Outras decisões

02/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de réplica

27/07/2023, 13:58

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de GILBERTO DE CARLIS JUNIOR em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2023, 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:10

Recebidos os autos

17/05/2023, 09:35

Determinada a emenda à inicial

17/05/2023, 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/05/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2023, 18:39

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:15

Declarada incompetência

15/05/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

13/05/2023, 23:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:34

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:33

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:33

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:31

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:29

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:28

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:27

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:27

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:26

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:23

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:23

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:23

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:22

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:22

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:21

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:21

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:21

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:21

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:20

Juntada de Petição de comprovante de residência

13/05/2023, 23:20

Juntada de Petição de documento de identificação

13/05/2023, 23:19

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/05/2023, 23:18

Juntada de Petição de atos constitutivos

13/05/2023, 23:17

Decisão

•02/12/2025, 20:38

Decisão

•02/12/2025, 20:38

Decisão

•30/10/2025, 19:20

Decisão

•30/10/2025, 19:20

Decisão

•02/06/2025, 21:21

Decisão

•02/06/2025, 21:21

Decisão

•20/03/2025, 10:57

Decisão

•20/03/2025, 10:57

Despacho

•17/02/2025, 21:58

Despacho

•17/02/2025, 21:58

Despacho

•13/12/2024, 18:01

Despacho

•12/12/2024, 20:10

Despacho

•12/12/2024, 20:10

Todos os documentos(31)

Decisão

•30/04/2026, 19:42

Decisão

•30/04/2026, 19:42

Decisão

•02/12/2025, 20:38

Decisão

•02/12/2025, 20:38

Decisão

•30/10/2025, 19:20

Decisão

•30/10/2025, 19:20

Decisão

•02/06/2025, 21:21

Decisão

•02/06/2025, 21:21

Decisão

•20/03/2025, 10:57

Decisão

•20/03/2025, 10:57

Despacho

•17/02/2025, 21:58

Despacho

•17/02/2025, 21:58

Despacho

•13/12/2024, 18:01

Despacho

•12/12/2024, 20:10

Despacho

•12/12/2024, 20:10

Decisão

•26/11/2024, 20:40

Decisão

•26/11/2024, 20:40

Decisão

•23/06/2024, 20:33

Decisão

•23/06/2024, 20:33

Decisão

•07/06/2024, 00:12

Decisão

•07/06/2024, 00:12

Decisão

•03/04/2024, 18:10

Decisão

•13/12/2023, 15:00

Decisão

•12/12/2023, 20:10

Decisão

•16/08/2023, 20:56

Decisão

•02/08/2023, 17:37

Decisão

•02/08/2023, 17:37

Decisão

•18/05/2023, 17:29

Decisão

•17/05/2023, 09:35

Decisão

•17/05/2023, 09:35

Decisão

•15/05/2023, 15:15