Cumprimento de sentença 0007771-41.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.511,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

ROBERTA ASSUNCAO

CPF

Autor

CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATA QUEIROZ DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 33846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:34

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

09/09/2025, 17:35

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:08

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

25/08/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:08

Homologada a Transação

25/08/2025, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/08/2025, 08:55

Todas as movimentações(300)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:34

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 23:08

Sentença

•25/08/2025, 23:08

09/09/2025, 17:35

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2025, 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:08

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

25/08/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 23:08

Homologada a Transação

25/08/2025, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2025, 17:05

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 19:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:09

Publicado Certidão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:40

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007771-41.2016.8.07.0020. EXEQUENTE: ROBERTA ASSUNCAO EXECUTADO: CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do acordo celebrado, suspendo o feito até o dia 21/04/2025, nos termos do art. 922 do CPC. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/07/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 23:29

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:42

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:19

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:30

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:59

Recebidos os autos

19/05/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 23:07

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/04/2023, 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2023, 18:08

Recebidos os autos

26/04/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:58

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:56

Recebidos os autos

16/11/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 22:09

Outras decisões

16/11/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2022, 22:22

Publicado Edital em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Expedição de Edital.

15/07/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2022, 22:21

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 18:04

Recebidos os autos

22/06/2022, 15:47

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

14/06/2022, 17:46

Juntada de certidão

14/06/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:15

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Recebidos os autos

02/05/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:40

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 17:07

Recebidos os autos

30/01/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 19:59

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/01/2022, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

21/01/2022, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

21/01/2022, 13:22

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/01/2022, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/01/2022, 00:06

Recebidos os autos

21/01/2022, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 17:27

Decorrido prazo de ROBERTA ASSUNCAO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:32

Publicado Certidão em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 18:13

Juntada de certidão

26/10/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

22/10/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)

21/10/2021, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2021, 17:04

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:03

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2021, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/10/2021, 16:55

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:55

Juntada de certidão

21/10/2021, 16:37

Recebidos os autos

20/10/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 20:45

Outras decisões

20/10/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 18:13

Recebidos os autos

23/09/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de ROBERTA ASSUNCAO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 00:50

Recebidos os autos

27/08/2021, 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/08/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 07:25

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:23

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 16:32

Recebidos os autos

03/08/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 18:03

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:46

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Recebidos os autos

02/06/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 21:55

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2021, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/04/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:40

Recebidos os autos

19/04/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/04/2021, 12:42

Juntada de certidão

05/04/2021, 12:42

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:27

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 20:50

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:12

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)

02/12/2020, 16:34

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 01/12/2020 09:50 #Não preenchido#.

02/12/2020, 16:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

26/11/2020, 15:31

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)

16/10/2020, 22:06

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 01/12/2020 09:50

16/10/2020, 22:06

Juntada de certidão

16/10/2020, 22:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

15/10/2020, 17:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)

15/10/2020, 16:06

Juntada de certidão

15/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 14:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

10/10/2020, 00:42

Recebidos os autos

09/10/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 23:59

Decisão interlocutória - deferimento

09/10/2020, 23:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/10/2020, 16:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

08/10/2020, 16:09

Juntada de certidão

02/10/2020, 19:38

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

30/09/2020, 14:35

Juntada de certidão

30/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 16:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

28/09/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 21:15

Recebidos os autos

28/09/2020, 21:15

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2020, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/09/2020, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 09:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

17/09/2020, 13:33

Juntada de certidão

17/09/2020, 13:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

17/09/2020, 09:47

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 22:33

Recebidos os autos

16/09/2020, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/09/2020, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 19:08

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Juntada de certidão

01/08/2020, 12:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/08/2020, 12:29

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - ME em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:28

Juntada de certidão

08/07/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 13:58

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2020, 13:51

Recebidos os autos

06/07/2020, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/07/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 13:52

Recebidos os autos

16/06/2020, 13:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

31/01/2020, 14:52

Juntada de certidão

31/01/2020, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2020, 15:29

Publicado Certidão em 02/12/2019.

02/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:38

Recebidos os autos

14/11/2019, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 18:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)

29/10/2019, 17:03

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:53

Juntada de certidão

11/10/2019, 11:53

Juntada de Petição de apelação

10/10/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:12

Publicado Sentença em 19/09/2019.

19/09/2019, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:04

Recebidos os autos

16/09/2019, 18:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2019, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/08/2019, 17:24

Juntada de certidão

07/08/2019, 17:24

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 17:24

Expedição de Alvará.

06/08/2019, 16:18

Recebidos os autos

25/07/2019, 18:45

Decisão interlocutória - deferimento

25/07/2019, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2019, 19:18

Publicado Certidão em 10/06/2019.

10/06/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/06/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 14:44

Juntada de certidão

06/06/2019, 14:43

Recebidos os autos

06/06/2019, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2019, 15:32

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/05/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:53

Juntada de certidão

14/05/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 18:03

Decisão

•20/05/2025, 18:56

Decisão

•20/05/2025, 18:56

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Decisão

•02/08/2023, 18:09

Decisão

•02/08/2023, 18:09

Despacho

•11/07/2023, 16:55

Despacho

•11/07/2023, 16:55

Despacho

•19/05/2023, 23:07

Despacho

•19/05/2023, 23:07

Despacho

•26/04/2023, 17:01

Despacho

•26/04/2023, 17:01

Decisão

•16/11/2022, 22:09

Todos os documentos(57)

Sentença

•25/08/2025, 23:08

Sentença

•25/08/2025, 23:08

Decisão

•20/05/2025, 18:56

Decisão

•20/05/2025, 18:56

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Despacho

•07/05/2025, 17:31

Decisão

•02/08/2023, 18:09

Decisão

•02/08/2023, 18:09

Despacho

•11/07/2023, 16:55

Despacho

•11/07/2023, 16:55

Despacho

•19/05/2023, 23:07

Despacho

•19/05/2023, 23:07

Despacho

•26/04/2023, 17:01

Despacho

•26/04/2023, 17:01

Decisão

•16/11/2022, 22:09

Decisão

•16/11/2022, 22:09

Despacho

•02/05/2022, 21:19

Despacho

•02/05/2022, 21:19

Decisão

•30/01/2022, 19:59

Decisão

•30/01/2022, 19:59

Decisão

•20/10/2021, 20:45

Decisão

•20/10/2021, 20:45

Despacho

•23/09/2021, 18:13

Despacho

•23/09/2021, 15:53

Despacho

•23/09/2021, 15:53

Despacho

•31/08/2021, 18:21

Despacho

•27/08/2021, 00:50

Despacho

•03/08/2021, 08:56

Despacho

•03/08/2021, 08:56

Decisão

•02/06/2021, 21:55

Decisão

•02/06/2021, 21:55

Despacho

•19/04/2021, 20:12

Despacho

•19/04/2021, 20:12

Decisão

•09/10/2020, 23:58

Decisão

•09/10/2020, 23:58

Decisão

•28/09/2020, 21:15

Decisão

•28/09/2020, 21:15

Decisão

•16/09/2020, 22:33

Decisão

•07/07/2020, 13:53

Decisão

•06/07/2020, 17:22

Petição

•02/07/2020, 21:47

Acórdão

•27/03/2020, 18:45

Despacho

•13/11/2019, 17:16

Petição

•26/09/2019, 16:12

Sentença

•16/09/2019, 18:05

Decisão

•25/07/2019, 18:45

Decisão

•13/05/2019, 18:03

Ata de audiência

•13/05/2019, 18:03

Despacho

•13/05/2019, 18:03

Despacho

•13/05/2019, 18:03

Decisão

•13/05/2019, 18:03

Despacho

•13/05/2019, 18:03

Despacho

•13/05/2019, 18:03

Decisão

•13/05/2019, 18:03

Decisão

•13/05/2019, 18:03

Decisão

•13/05/2019, 18:03

Despacho

•13/05/2019, 18:03