Procedimento Comum Cível 0751769-31.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:41

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

29/11/2024, 09:08

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SCHMIDT em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:25

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:41

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:45

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 19:16

Decisão

•27/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

29/11/2024, 09:08

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 08:42

Juntada de certidão

26/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SCHMIDT em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 06/11/2024

11/11/2024, 15:32

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2024, 17:18

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:00

Outras decisões

27/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

21/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 13:37

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar à requerida que autorize e custeie o tratamento do autor em clínica credenciada, nos moldes do relatório médico de ID. 182255857 ou, alternativamente, que reembolse, nos limites previstos no regulamento do plano de saúde, o tratamento em clínica escolhida pelo autor. Confirmo a decisão antecipatória de tutela. Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência mínima, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, caput e § 2º, do CPC. Transitada em julgado, intime-se o requerente para que, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

08/03/2024, 10:38

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

07/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de especificação de provas

04/03/2024, 16:14

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751769-31.2023.8.07.0001. AUTOR: D. B. S. REU: B. S. S. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 09/02/2024. MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12491)

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751769-31.2023.8.07.0001. AUTOR: D. B. S. REU: B. S. S. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação. Brasília/DF, 09/02/2024. MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento médico-hospitalar (12491)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/01/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 11:10

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:47

Concedida a Medida Liminar

18/12/2023, 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BARBOSA SCHMIDT - CPF: 006.807.751-37 (AUTOR).

18/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 10:50

Sentença

•11/04/2024, 16:40

Sentença

•11/04/2024, 16:40

Decisão

•18/12/2023, 16:47