Execução Fiscal 0040443-30.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.904,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA

Reu

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA NASCENTES

CPF

Reu

PAULO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Publicado Certidão em 02/06/2022.

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 11:01

Decisão

•17/08/2021, 08:43

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/05/2022, 18:22

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 11:01

Recebidos os autos

28/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de PAULO EUSTAQUIO PEREIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de LINDAURA APARECIDA NASCENTES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:11

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040443-30.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, PAULO EUSTAQUIO PEREIRA, LINDAURA APARECIDA NASCENTES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Em sua manifestação, o executado apresentou exceção de pré-executiv

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:43

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:15

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 16:15

Juntada de certidão

08/06/2021, 16:06

Decorrido prazo de TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:44

Publicado Certidão em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 14:24

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 15:58

Decisão

•20/07/2021, 16:15