Procedimento Comum Cível 0703087-06.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

FLAVIO COMIN

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

MASTERCAD

Terceiro

05.577.343/0001-37

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO BASTOS CEACARU

OAB/RJ 160673·CPF·Representa: Autor

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA

Representa: Réu

CICERA DE FATIMA SILVA

OAB/MG 173842·CPF·Representa: Réu

TOM BRENNER

OAB/RS 46136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLAVIO COMIN

CPF

Autor

MASTERCARD BRASIL

Terceiro

MASTERCARD

Terceiro

MASTERCAD

Terceiro

05.577.343/0001-37

Terceiro

SICREDI

Terceiro

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 11:54

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:51

Recebidos os autos

26/04/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/03/2025, 13:50

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.

Documentos

Sentença

•26/04/2025, 11:57

Sentença

•26/04/2025, 11:57

30/05/2025, 02:38

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 11:54

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:51

Recebidos os autos

26/04/2025, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 18:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 16:48

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

05/03/2025, 21:03

Julgado improcedente o pedido

05/03/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/10/2024, 18:13

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de FLAVIO COMIN em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:40

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703087-06.2023.8.07.0014. AUTOR: FLAVIO COMIN REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 167430426. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinz Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:52

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de FLAVIO COMIN em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2023, 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/06/2023, 05:23

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 12:01

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 11:59

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:24

Outras decisões

06/06/2023, 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:08

Sentença

•05/03/2025, 21:03

Sentença

•05/03/2025, 21:03

Decisão

•23/09/2024, 12:39

Decisão

•23/09/2024, 12:39

Decisão

•06/06/2023, 15:24

Decisão

•06/06/2023, 15:24