Agravo em Recurso Especial 0041506-71.2016.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0041506-71.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2023, 11:30

Transitado em Julgado em 30/03/2023

31/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 194931/2023

16/03/2023, 06:56

Protocolizada Petição 194931/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/03/2023

16/03/2023, 06:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:10

Conheço do agravo de ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA, ADAO PEREIRA BRAGA, ADELIA FERREIRA BRAGA, ADELINA PEREIRA BATISTA, ADENOR PEREIRA BRAGA, ADOLFA PEREIRA BRAGA, ALCIDES PEREIRA BRAGA, ALDANICE DA COSTA BRASIL, ALDENIO LISBOA DA COSTA, ALEIXO NETO DA COSTA, ANA MARIA DE MORAIS SILVA, ANGELA MARIA DE MORAIS SANTANA, ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA, ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES, ANTONIO ALDO BRAGA, ARNOLFO LISBOA DA COSTA, CINARA LISBOA DA COSTA, CLEIDE PEREIRA BRAGA, CLEONILDA PEREIRA BRAGA, CLEUDIANE PEREIRA BRAGA, CLEUSA PEREIRA BRAGA, DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA, ELIANE BRAGA DE SOUZA, ELIENE BRAGA DE SOUZA, ERCILIA LISBOA DA COSTA, ERONDINO CARLOS DE MORAIS, FLÁVIA MARTINS DE SOUZA, IZIDORA DA COSTA BENTO, JOANA MARIA DE MORAES, JOAO FRANCISCO DE ASSIS, JOAO LISBOA DA COSTA, JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA, JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA, JOSE ROBERTO DE MORAIS, JOSEMAR PEREIRA BRAGA, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, LEONIDIA BRAGA MEIRELES, MARIA DAS GRACAS CALAZANS, MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES, MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA, ONELIA PEREIRA BRAGA, PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES, RENE BRAGA DE SOUZA, RENI BRAGA DE SOUZA, SHARLAN BRAGA DE SOUZA, SÉRGIO JESUS DE SOUZA, VILMAR PEREIRA BRAGA e ZENAIDE MARIA DE MORAIS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/02/2023, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/02/2023, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023, 14:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/01/2023, 07:42

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/03/2023, 06:56

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 17:02

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Partes do Processo(337)

Advogados / Representantes(9)