Apelação Cível 0700566-33.2024.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.030,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

IGOR DA SILVA SARAIVA

OAB/DF 71037·CPF·Representa: Autor

IGOR DA SILVA SARAIVA

OAB/DF 71037·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

07/04/2026, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

19/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:46

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

08/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 10:04

Todas as movimentações(37)

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (EMBARGANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

04/05/2026, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:15

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:59

Despacho

•08/03/2026, 10:04

Expedição de Intimação de Pauta.

07/04/2026, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 16:36

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

19/03/2026, 11:26

Decorrido prazo de MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:46

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

08/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 10:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/03/2026, 11:34

Publicado Ementa em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 09:58

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (APELANTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (APELANTE) e MARCELA JOYCE MELO DE ALMEIDA - CPF: 010.909.461-12 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/01/2026, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

08/01/2026, 16:43

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

15/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestações

15/12/2025, 18:21

Publicado Despacho em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:28

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/10/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

28/10/2025, 14:41

Recebidos os autos

28/10/2025, 14:41

Recebidos os autos

26/10/2025, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2025, 11:53

Distribuído por sorteio

26/10/2025, 11:53

Acórdão

•18/02/2026, 10:13

Despacho

•03/12/2025, 14:12

Despacho

•03/12/2025, 12:28

Sentença

•05/09/2025, 04:26

Sentença

•08/08/2025, 11:11

Despacho

•06/04/2025, 17:15

Acórdão

•06/04/2025, 17:15

Despacho

•30/07/2024, 14:48

Decisão

•29/02/2024, 22:05

Decisão

•14/02/2024, 15:34