Execução Fiscal 0042123-29.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 13.725,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO EUSTAQUIO ALVES PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:06

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/10/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO EUSTAQUIO ALVES PACHECO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:17

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

14/07/2022, 09:31

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:06

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 09:31

Despacho

•30/05/2022, 12:02

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/10/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/10/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 01:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de ROBERTO EUSTAQUIO ALVES PACHECO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:17

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

14/07/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:02

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021, 15:56

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042123-29.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO EUSTAQUIO ALVES PACHECO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Em sua manifestação, o executado apresentou exceção de pré-executividade (ID. 4883543

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 08:59

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 17:00

Recebidos os autos

21/07/2021, 17:00

Juntada de certidão

23/02/2021, 08:33

Decorrido prazo de MINAS DF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO EUSTAQUIO ALVES PACHECO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2020, 09:39

Juntada de certidão

26/10/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 20:02

Despacho

•29/03/2022, 11:00

Decisão

•17/08/2021, 08:59

Decisão

•21/07/2021, 17:00