Execução Fiscal 0036313-12.2015.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0036313-12.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:57

Decorrido prazo de DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 11.512.009/0001-06 (EXECUTADO) em 12/04/2024.

27/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:48

Publicado Edital em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036313-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0036313-12.2015.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME(11.512.009/0001-06); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.897.590,43 (dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos), atualizado em 08/02/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 6411460 de 23/11/2015; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

16/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/02/2024, 17:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 14:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

06/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/11/2023, 11:14

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 14:57

Decisão

•07/12/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036313-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz(a) de Direito Substituto(a) da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0036313-12.2015.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME(11.512.009/0001-06); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.897.590,43 (dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos), atualizado em 08/02/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 6411460 de 23/11/2015; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 11.512.009/0001-06 (EXECUTADO) em 12/04/2024.

Decorrido prazo de DIVINO SABOR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

Publicado Edital em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Expedição de Edital.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

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