Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 51.266,91
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
13/06/2025, 15:01
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 07:42
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 11:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 12:29
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 37.154.929/0001-85 (EXECUTADO) em 11/04/2024.
15/07/2024, 12:29
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:48
Publicado Edital em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0055864-55.2013.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0055864-55.2013.8.07.0015, proposta por
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de
EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) COMERCIAL DE ALIMENTOS MINAS BRASIL LTDA - EPP (CNPJ 37.154.929/0001-85); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 51.266,91 (cinquenta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), atualizado em 02/02/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5455979 de 10/10/2013; ou nomear bens à penhora. Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida. Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª. Juiz(a), assino-o. Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de
16/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
07/02/2024, 23:27
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
31/01/2024, 17:55
Recebidos os autos
31/01/2024, 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO