Recurso Especial 0741440-62.2020.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0741440-62.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827929/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:03

Expedição de Ofício nº 158286/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

16/09/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024, 20:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

16/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796380/2024

11/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 796380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL