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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 543.084,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 22:18

Decorrido prazo de CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/10/2024, 17:48

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 26/04/2024

30/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de VIVIANE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CHRISTHYANE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de BENICIO GUIMARAES ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CHAYNE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 22:18

Decorrido prazo de CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:03

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/10/2024, 17:48

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/09/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 26/04/2024

30/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de VIVIANE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CHRISTHYANE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de BENICIO GUIMARAES ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CHAYNE ARAUJO ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:09

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701051-66.2024.8.07.0010. REQUERENTE: CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA HERDEIRO: B. G. R., CHAYNE ARAUJO ROCHA, CHRISTHYANE ARAUJO ROCHA, VIVIANE ARAUJO ROCHA INVENTARIADO: ANTONIO ABEL SIMOES DA ROCHA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Trata-se de ação de INVENTÁRIO (39) proposta por CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA e outros em face de ANTONIO ABEL SIMOES DA ROCHA, partes devidamente qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão interlocutória proferida no ID n. 186092479. Regularmente intimada, a parte autora não apresentou a emenda. É o breve relatório. DECIDO. A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade. Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão inaugural. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC. Custas devidas pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com os procedimentos de praxe. Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:32

Indeferida a petição inicial

03/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/04/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:38

Decorrido prazo de CHAYNE ARAUJO ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de CHRISTHYANE ARAUJO ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de VIVIANE ARAUJO ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de BENICIO GUIMARAES ROCHA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:17

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701051-66.2024.8.07.0010. REQUERENTE: CREUDENICE GUIMARAES CARVALHO DA ROCHA HERDEIRO: B. G. R., CHAYNE ARAUJO ROCHA, CHRISTHYANE ARAUJO ROCHA, VIVIANE ARAUJO ROCHA INVENTARIADO: ANTONIO ABEL SIMOES DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar a certidão negativa de tributos do imóvel; b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa de débitos de tributos, expedidas pela Secretaria de Fazenda e Planejamento do DF, em nome do(a) falecido (www.fazenda.df.gov.br); d) apresentar a certidão de matrícula do(s) imóvel (is) atualizada(s). Por oportuno, fica a parte autora ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem, devendo apresentar os seguintes documentos: promessa de compra e venda, procuração, contrato particular de compra e venda ou outro documento que comprove a sua aquisição (Art. 1.206 do CC); e) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); f) juntar a certidão de óbito e certidão de casamento atualizada de ANTÔNIO ABEL; g) juntar certidão de dependentes habilitados emitida pela PMDF; h) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais; e i) documentos da meeira e dos herdeiros, bem como procuração e indicação do cônjuge da herdeira VIVIANE (certidão de casamento). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente) Número do Classe: INVENTÁRIO (39)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:32

Determinada a emenda à inicial

09/02/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 10:10

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 15:32

Sentença

•03/04/2024, 15:32

Decisão

•09/02/2024, 17:32

Decisão

•09/02/2024, 17:32