Procedimento Comum Cível 0702435-34.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 47.645,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2026, 10:06

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:17

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:47

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

20/01/2026, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2026, 12:42

Recebidos os autos

20/01/2026, 12:42

Publicado Certidão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:19

Todas as movimentações(235)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/03/2026, 10:06

Juntada de certidão

17/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 17:17

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 16:48

Sentença

•20/01/2026, 12:42

22/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:47

Publicado Sentença em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

20/01/2026, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2026, 12:42

Recebidos os autos

20/01/2026, 12:42

Publicado Certidão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

19/12/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

17/12/2025, 06:48

Recebidos os autos

17/12/2025, 06:48

Juntada de certidão

17/12/2025, 06:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/09/2025, 17:51

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

30/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

30/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 16:04

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:47

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:23

Outras decisões

24/09/2025, 12:23

Juntada de certidão

20/09/2025, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:02

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/09/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de impugnação

05/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:47

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:26

Recebidos os autos

12/08/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de laudo

11/08/2025, 22:20

Publicado Despacho em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:47

Recebidos os autos

30/07/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de impugnação

29/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/07/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/07/2025, 14:46

Decorrido prazo de SOLUT ODONTOFACIAL LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de laudo

21/05/2025, 20:39

Juntada de Petição de laudo

20/05/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:44

Publicado Despacho em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Recebidos os autos

13/05/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:32

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:25

Juntada de certidão

30/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:47

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:58

Publicado Despacho em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/04/2025, 16:00

Juntada de certidão

17/04/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:32

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:24

Juntada de certidão

14/03/2025, 19:04

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2025, 19:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:43

Deferido o pedido de AMANDA VERISSIMO ANDRADE - CPF: 017.274.081-95 (REQUERENTE).

13/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/03/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 21:52

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:13

Juntada de certidão

12/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:24

Cancelada a movimentação processual

06/02/2025, 19:43

Desentranhado o documento

06/02/2025, 19:43

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:39

Outras decisões

05/02/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:52

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:42

Recebidos os autos

27/01/2025, 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 20:35

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento

06/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:13

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

09/12/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 22:04

Recebidos os autos

29/11/2024, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/11/2024, 07:32

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:00

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:36

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de RENATA SALERNO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 22:36

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:05

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de CRISTIELLI ORLANDINI DA SILVA AGUIAR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de RENATA SALERNO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de CRISTIELLI ORLANDINI DA SILVA AGUIAR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/09/2024, 07:54

Outras decisões

10/09/2024, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

05/09/2024, 08:04

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:52

Recebidos os autos

02/09/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de SOLUT ODONTOFACIAL LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CRISTIELLI ORLANDINI DA SILVA AGUIAR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:26

Juntada de Petição de impugnação

22/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:57

Recebidos os autos

14/08/2024, 22:13

Outras decisões

14/08/2024, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de PATRICIA COMIRAN FORTUNATO em 02/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:28

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:41

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:35

Recebidos os autos

19/06/2024, 11:09

Outras decisões

19/06/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/06/2024, 09:38

Decorrido prazo de AMANDA VERISSIMO ANDRADE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Juntada de Petição de especificação de provas

17/06/2024, 18:08

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:14

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:23

Recebidos os autos

05/06/2024, 20:38

Outras decisões

05/06/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de réplica

03/06/2024, 14:20

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702435-34.2024.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que já está cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2024, 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702435-34.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AMANDA VERISSIMO ANDRADE REQUERIDO: SOLUT ODONTOFACIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça à Autora. Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática.. Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais. Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC. Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF. Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira. Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 11 de março de 2024 22:45:02. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 23:06

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA VERISSIMO ANDRADE - CPF: 017.274.081-95 (REQUERENTE).

11/03/2024, 23:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:23

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702435-34.2024.8.07.0020. REQUERENTE: AMANDA VERISSIMO ANDRADE REQUERIDO: SOLUT ODONTOFACIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Prazo: 15 dias. Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 8 de fevereiro de 2024 22:10:13. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/02/2024, 22:46

Determinada a emenda à inicial

14/02/2024, 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/02/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:33

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 18:49

Decisão

•24/09/2025, 17:48

Decisão

•24/09/2025, 12:23

Decisão

•24/09/2025, 12:23

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•12/08/2025, 20:58

Despacho

•12/08/2025, 20:58

Despacho

•30/07/2025, 22:09

Despacho

•30/07/2025, 22:09

Despacho

•06/07/2025, 09:55

Despacho

•06/07/2025, 09:55

Despacho

•13/05/2025, 22:00

Despacho

•13/05/2025, 22:00

Todos os documentos(47)

Sentença

•20/01/2026, 16:48

Sentença

•20/01/2026, 12:42

Decisão

•24/09/2025, 17:48

Decisão

•24/09/2025, 12:23

Decisão

•24/09/2025, 12:23

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•08/09/2025, 18:09

Despacho

•12/08/2025, 20:58

Despacho

•12/08/2025, 20:58

Despacho

•30/07/2025, 22:09

Despacho

•30/07/2025, 22:09

Despacho

•06/07/2025, 09:55

Despacho

•06/07/2025, 09:55

Despacho

•13/05/2025, 22:00

Despacho

•13/05/2025, 22:00

Despacho

•24/04/2025, 14:35

Despacho

•23/04/2025, 23:32

Despacho

•23/04/2025, 23:32

Decisão

•13/03/2025, 15:43

Decisão

•13/03/2025, 15:43

Decisão

•05/02/2025, 19:39

Decisão

•05/02/2025, 19:39

Decisão

•27/01/2025, 20:35

Decisão

•27/01/2025, 20:35

Despacho

•09/12/2024, 21:14

Despacho

•09/12/2024, 21:14

Despacho

•29/11/2024, 21:52

Despacho

•29/11/2024, 21:52

Despacho

•18/11/2024, 20:23

Despacho

•18/11/2024, 20:23

Despacho

•15/10/2024, 13:05

Despacho

•14/10/2024, 18:59

Despacho

•14/10/2024, 18:59

Decisão

•10/09/2024, 07:54

Despacho

•04/09/2024, 08:10

Despacho

•02/09/2024, 21:10

Despacho

•02/09/2024, 21:10

Decisão

•14/08/2024, 22:13

Decisão

•16/07/2024, 12:06

Decisão

•19/06/2024, 16:07

Decisão

•19/06/2024, 11:09

Decisão

•05/06/2024, 20:38

Decisão

•05/06/2024, 20:38

Decisão

•11/03/2024, 23:06

Decisão

•11/03/2024, 23:06

Decisão

•14/02/2024, 22:46

Decisão

•14/02/2024, 22:46