Execução de Título Extrajudicial 0002932-79.2016.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 55.531,33

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

29/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:01

Processo Desarquivado

15/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:35

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 11:06

Todas as movimentações(196)

Recebidos os autos

29/03/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2025, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

12/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:22

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:01

Processo Desarquivado

15/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:35

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:06

Recebidos os autos

23/01/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/01/2025, 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2025, 19:14

Determinado o arquivamento

23/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 22:53

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:45

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:32

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE)

25/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/08/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:48

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:49

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:25

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002932-79.2016.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos no (ID 192477962), no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:45

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002932-79.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 EXECUTADO: FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da averbação da penhora dos direitos aquisitivos (ID 187257016). Observe-se que a penhora não foi sobre o imóvel, razão por que não será levado a hasta pública o imóvel. Fica o exequente intimado para indicar ato executivo efetivo, com a atualização do crédito, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Prazo: 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2024, 12:58

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO).

29/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002932-79.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 EXECUTADO: FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o exequente intimado para juntar a certidão de matrícula atualizada do imóvel, para verificar se houve a averbação eletrônica da penhora dos direitos aquisitivos da coisa. Prazo: 15 dias. Caso se constate não ter havido a averbação, expeça-se o termo de penhora desses direitos aquisitivos, deferida na decisão de ID 117735772, conforme solicitado no ID 177381118. Na hipótese te já ter sido averbada essa penhora, o exequente deverá ser intimado para indicar ato executivo efetivo, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE).

09/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:45

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:31

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 08:57

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 19:49

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:52

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:37

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE)

04/04/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE) em 13/02/2023.

15/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:54

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:01

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:43

Outras decisões

10/10/2022, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/05/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:33

Desentranhado o documento

26/04/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 14:33

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:25

Recebidos os autos

29/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:09

Outras decisões

29/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/12/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 10:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/11/2021, 12:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2021, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE) em 13/10/2021.

15/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 - CNPJ: 21.559.701/0001-35 (EXEQUENTE) em 09/08/2021.

17/08/2021, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:46

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA - CPF: 696.068.111-15 (EXECUTADO) em 02/07/2021.

23/07/2021, 17:45

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 12:43

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:41

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:06

Recebidos os autos

28/04/2021, 15:06

Outras decisões

28/04/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:42

Juntada de certidão

21/10/2020, 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento

28/09/2020, 08:55

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 13:26

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:31

Juntada de certidão

23/07/2020, 20:21

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:47

Recebidos os autos

30/03/2020, 20:32

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2020, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/02/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 14:19

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:37

Recebidos os autos

10/01/2020, 18:10

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2020, 18:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 21:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2019, 20:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/10/2019, 07:45

Mandado devolvido dependência

13/10/2019, 13:58

Mandado devolvido dependência

13/10/2019, 13:58

Expedição de Ofício.

04/10/2019, 16:01

Expedição de Ofício.

04/10/2019, 16:00

Juntada de mandado

03/10/2019, 13:50

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 13:50

Juntada de mandado

03/10/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 13:48

Juntada de certidão

02/10/2019, 16:15

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:06

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2019, 19:04

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 09:37

Juntada de certidão

26/08/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2019, 16:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/08/2019, 14:50

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 14:50

Juntada de certidão

16/08/2019, 14:50

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:43

Juntada de certidão

30/07/2019, 16:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14 em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 16:09

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA MOURA MAIA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 16:09

Publicado Certidão em 28/05/2019.

28/05/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 08:08

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 19:12

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 15:31

Decisão

•19/11/2025, 15:31

Decisão

•23/01/2025, 19:14

Decisão

•23/01/2025, 19:14

Decisão

•25/10/2024, 18:32

Decisão

•25/10/2024, 18:32

Decisão

•23/07/2024, 18:49

Decisão

•23/07/2024, 18:49

Decisão

•29/03/2024, 12:58

Decisão

•29/03/2024, 12:58

Decisão

•09/02/2024, 18:04

Decisão

•09/02/2024, 18:04

Decisão

•04/04/2023, 15:37

Decisão

•04/04/2023, 15:37

Decisão

•10/10/2022, 19:43

Todos os documentos(38)

Decisão

•19/11/2025, 15:31

Decisão

•19/11/2025, 15:31

Decisão

•23/01/2025, 19:14

Decisão

•23/01/2025, 19:14

Decisão

•25/10/2024, 18:32

Decisão

•25/10/2024, 18:32

Decisão

•23/07/2024, 18:49

Decisão

•23/07/2024, 18:49

Decisão

•29/03/2024, 12:58

Decisão

•29/03/2024, 12:58

Decisão

•09/02/2024, 18:04

Decisão

•09/02/2024, 18:04

Decisão

•04/04/2023, 15:37

Decisão

•04/04/2023, 15:37

Decisão

•10/10/2022, 19:43

Decisão

•10/10/2022, 19:43

Decisão

•29/03/2022, 14:09

Decisão

•29/03/2022, 14:09

Decisão

•28/04/2021, 15:06

Decisão

•28/04/2021, 15:06

Certidão

•15/09/2020, 14:25

Decisão

•15/09/2020, 14:25

Decisão

•15/09/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 15:47

Decisão

•30/03/2020, 20:32

Decisão

•10/01/2020, 18:10

Decisão

•30/09/2019, 19:04

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12

Decisão

•16/05/2019, 19:12