Procedimento Comum Cível 0017837-40.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 179.209,83

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:17

Processo Desarquivado

27/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:37

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017837-40.2016.8.07.0001. AUTOR: MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA REU: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 11 de março de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

11/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 13:23

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:17

Processo Desarquivado

27/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:41

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/02/2024, 13:54

Despacho

•16/12/2020, 14:07

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:37

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017837-40.2016.8.07.0001. AUTOR: MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA REU: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 11 de março de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:45

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

11/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:13

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017837-40.2016.8.07.0001. AUTOR: MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA REU: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 15 de fevereiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/02/2024

15/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

10/02/2024, 13:56

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/11/2019, 17:04

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:02

Juntada de certidão

11/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2019, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2019, 17:03

Publicado Certidão em 17/10/2019.

17/10/2019, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 06:26

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 14:11

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 07:12

Juntada de certidão

15/10/2019, 07:12

Juntada de Petição de apelação

14/10/2019, 18:24

Juntada de Petição de apelação

10/10/2019, 21:31

Publicado Decisão em 23/09/2019.

23/09/2019, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 13:08

Recebidos os autos

18/09/2019, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/09/2019, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/09/2019, 18:28

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 14:03

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 14:03

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 04/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 10:46

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/07/2019, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2019, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2019, 17:29

Publicado Certidão em 25/06/2019.

25/06/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 09:36

Juntada de certidão

21/06/2019, 13:08

Expedição de Certidão.

21/06/2019, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2019, 22:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 18:28

Publicado Sentença em 12/06/2019.

12/06/2019, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 11:25

Recebidos os autos

10/06/2019, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2019, 15:32

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 14/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 22:06

Decorrido prazo de MARIA DA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 18:12

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 18:12

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 18:12

Decorrido prazo de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 23:33

Decorrido prazo de HESA 20 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 23:31

Publicado Decisão em 07/05/2019.

07/05/2019, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/05/2019, 08:29

Recebidos os autos

02/05/2019, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento

02/05/2019, 18:15

Publicado Certidão em 22/04/2019.

22/04/2019, 02:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/04/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 14:37

Juntada de certidão

12/04/2019, 14:37

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 14:17

Agravo

•17/11/2020, 23:09

Agravo

•17/11/2020, 23:09

Agravo

•11/11/2020, 14:59

Agravo

•11/11/2020, 14:59

Despacho

•23/10/2020, 15:15

Decisão

•20/10/2020, 18:01

Decisão

•20/10/2020, 18:01

Acórdão

•09/08/2020, 14:29

Contrarrazões

•27/05/2020, 15:51

Despacho

•17/05/2020, 14:03

Embargos de Declaração

•11/05/2020, 17:08

Acórdão

•23/04/2020, 14:41

Documento de Comprovação

•11/11/2019, 17:01

Todos os documentos(30)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/02/2024, 13:54

Despacho

•16/12/2020, 14:07

Agravo

•17/11/2020, 23:09

Agravo

•17/11/2020, 23:09

Agravo

•11/11/2020, 14:59

Agravo

•11/11/2020, 14:59

Despacho

•23/10/2020, 15:15

Decisão

•20/10/2020, 18:01

Decisão

•20/10/2020, 18:01

Acórdão

•09/08/2020, 14:29

Contrarrazões

•27/05/2020, 15:51

Despacho

•17/05/2020, 14:03

Embargos de Declaração

•11/05/2020, 17:08

Acórdão

•23/04/2020, 14:41

Documento de Comprovação

•11/11/2019, 17:01

Decisão

•18/09/2019, 18:28

Embargos de Declaração

•19/06/2019, 18:28

Sentença

•10/06/2019, 15:32

Decisão

•02/05/2019, 18:15

Outros Documentos

•18/04/2019, 12:02

Outros Documentos

•17/04/2019, 17:39

Decisão

•02/04/2019, 14:17

Ata de audiência

•02/04/2019, 14:17

Despacho

•02/04/2019, 14:17

Decisão

•02/04/2019, 14:17

Decisão

•02/04/2019, 14:17

Decisão

•02/04/2019, 14:17

Despacho

•02/04/2019, 14:17

Decisão

•02/04/2019, 14:17

Decisão

•02/04/2019, 14:17