Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710591-23.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi

Partes do Processo

BASSI BORZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

IVANETE DIAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BASSI BORZANI

OAB/DF 36458·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BASSI BORZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

IVANETE DIAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:10

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:45

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2025, 18:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:16

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:59

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:24

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:03

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:10

Publicado Sentença em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:45

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:59

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 19:10

Sentença

•28/05/2025, 19:10

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2025, 18:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:16

Recebidos os autos

28/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:59

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:24

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/05/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:03

Expedição de Autorização.

11/03/2025, 18:06

Expedição de Autorização.

11/03/2025, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de BASSI BORZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:23

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/01/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:25

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:52

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/12/2024, 12:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/11/2024, 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024, 16:22

Recebidos os autos

14/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:23

Outras decisões

14/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/10/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:51

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:53

Recebidos os autos

22/10/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 17:10

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 23:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:19

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

15/07/2024, 12:21

Julgado procedente o pedido

13/07/2024, 08:26

Recebidos os autos

13/07/2024, 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

01/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

17/05/2024, 11:50

Recebidos os autos

29/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

16/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710591-23.2024.8.07.0016. REQUERENTE: IVANETE DIAS PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:22

Outras decisões

15/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024, 14:33

Juntada de certidão

09/02/2024, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 17:43

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Decisão

•14/11/2024, 14:23

Acórdão

•20/09/2024, 17:47

Sentença

•15/07/2024, 14:52

Sentença

•13/07/2024, 08:26

Despacho

•29/04/2024, 15:53

Decisão

•15/02/2024, 14:22

Decisão

•15/02/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 17:43