Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711241-70.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 440,20

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/10/2025

24/10/2025, 14:42

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

24/10/2025, 14:41

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 18:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:06

Publicado Sentença em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:15

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

30/09/2025, 14:25

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/10/2025

24/10/2025, 14:42

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

24/10/2025, 14:41

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 18:28

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 15:04

Sentença

•01/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 01/10/2025

15/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:06

Publicado Sentença em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:15

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

30/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:46

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:54

Recebidos os autos

02/09/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 19:02

Outras decisões

02/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

30/08/2025, 03:22

Juntada de certidão

30/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/08/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:44

Expedição de Autorização.

03/06/2025, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2025, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/04/2025, 14:10

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/04/2025, 12:22

Recebidos os autos

24/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2024, 17:10

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

27/08/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:55

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2024, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:46

Decorrido prazo de POLYANNA MACOSKI LEITE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:23

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:56

Recebidos os autos

18/06/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

24/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 18:25

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711241-70.2024.8.07.0016. REQUERENTE: POLYANNA MACOSKI LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024. PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 10:42

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711241-70.2024.8.07.0016. REQUERENTE: POLYANNA MACOSKI LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:22

Outras decisões

15/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

09/02/2024, 15:40

Juntada de certidão

09/02/2024, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 15:31

Decisão

•02/09/2025, 19:02

Decisão

•02/09/2025, 19:02

Decisão

•10/04/2025, 19:13

Despacho

•31/03/2025, 11:29

Decisão

•14/02/2025, 18:21

Acórdão

•26/11/2024, 16:55

Sentença

•27/08/2024, 18:55

Sentença

•27/08/2024, 18:55

Despacho

•28/06/2024, 08:56

Despacho

•18/06/2024, 19:12

Decisão

•15/02/2024, 14:22

Decisão

•15/02/2024, 14:22