Execução Fiscal 0757055-42.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.218,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE MAGALHAES NORONHA

OAB/GO 34861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J & J COMERCIO DE INFORMATICA E DEMAIS PRODUTOS DO RAMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

08/01/2026, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:35

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 19:41

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE INFORMATICA E DEMAIS PRODUTOS DO RAMO LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Todas as movimentações(53)

Recebidos os autos

08/01/2026, 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 14:35

Despacho

•12/11/2025, 18:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2025, 14:35

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 19:41

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de J & J COMERCIO DE INFORMATICA E DEMAIS PRODUTOS DO RAMO LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0757055-42.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J & J COMERCIO DE INFORMATICA E DEMAIS PRODUTOS DO RAMO LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal, HOMOLOGO o acordo de Id 184611029 e determino a suspensão do processo pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/02/2024, 06:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2024, 06:53

Recebidos os autos

08/02/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/02/2024, 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:42

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

01/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:39

Recebidos os autos

25/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/01/2024, 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 09:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

23/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/10/2023, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:41

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:19

Outras decisões

10/10/2023, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/10/2023, 05:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/10/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 12:50

Decisão

•09/02/2024, 16:57

Decisão

•09/02/2024, 12:08

Decisão

•08/02/2024, 16:57

Despacho

•02/02/2024, 13:42

Despacho

•25/01/2024, 11:39

Despacho

•25/01/2024, 11:39

Decisão

•23/11/2023, 15:37

Decisão

•10/10/2023, 16:19