Cumprimento de sentença 0701355-83.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.511,34

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Juizado Especial Civel e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:30

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:39

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 14/10/2025

16/10/2025, 17:25

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 17:24

Desentranhado o documento

16/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:59

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:59

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:30

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 15:36

Sentença

•25/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:39

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 14/10/2025

16/10/2025, 17:25

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 17:24

Desentranhado o documento

16/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:59

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:59

Recebidos os autos

25/09/2025, 15:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

25/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:59

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:59

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:15

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: 185.621.401-04 (EXEQUENTE)

27/08/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

26/08/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 18:32

Publicado Certidão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

30/07/2025, 18:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:22

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

28/07/2025, 14:34

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:40

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: 185.621.401-04 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

24/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:01

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:03

Juntada de alvará de levantamento

18/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:46

Juntada de certidão

16/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:55

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/07/2025, 15:16

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: 185.621.401-04 (EXEQUENTE)

07/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

04/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:43

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

15/05/2025, 13:30

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:31

Juntada de certidão

03/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 21:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 21:09

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

12/03/2025, 15:25

Indeferido o pedido de JANAINA MORAIS DE SOUZA - CPF: 016.211.791-41 (EXECUTADO)

12/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

06/03/2025, 17:14

Juntada de certidão

28/02/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 13:03

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2025, 09:49

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/02/2025, 17:59

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

07/02/2025, 17:33

Deferido o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: 185.621.401-04 (EXEQUENTE).

07/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

03/02/2025, 17:42

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:46

Recebidos os autos

29/01/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

28/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 23:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

16/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 22:59

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:27

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

10/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:34

Juntada de certidão

22/11/2024, 18:13

Juntada de certidão

19/11/2024, 18:45

Juntada de alvará de levantamento

19/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 16:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:54

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

08/10/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 04/10/2024

08/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/10/2024, 16:37

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

04/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/09/2024, 09:33

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA - CPF: 016.211.791-41 (EXECUTADO) em 27/08/2024.

06/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:41

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 13:47

Juntada de certidão

04/07/2024, 23:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2024, 23:18

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:33

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:55

Deferido o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: 185.621.401-04 (REQUERENTE).

24/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

21/06/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/05/2024, 13:51

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

03/05/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA BRANDAO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

11/04/2024, 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2024, 14:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/04/2024, 02:27

Recebidos os autos

10/04/2024, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 17:02

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701355-83.2024.8.07.0004. REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cite-se e intime-se a ré por oficial de justiça, conforme requerido em Id 189732379. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

13/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:52

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701355-83.2024.8.07.0004. REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora, para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, conforme certidão de Id 188637195. Após, cumpram-se as determinações precedentes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:26

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

05/03/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701355-83.2024.8.07.0004. REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 188574348) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias. Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto. Gama/DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 14:38:49. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/03/2024, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 13:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701355-83.2024.8.07.0004. REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DECISÃO Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95. Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:24

Recebida a emenda à inicial

09/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

08/02/2024, 16:56

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 16:30

Decisão

•27/08/2025, 16:15

Decisão

•27/08/2025, 16:15

Decisão

•24/07/2025, 18:40

Decisão

•24/07/2025, 18:40

Decisão

•07/07/2025, 15:16

Decisão

•07/07/2025, 15:15

Decisão

•16/05/2025, 18:59

Decisão

•16/05/2025, 18:59

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•12/03/2025, 15:25

Decisão

•11/02/2025, 09:40

Decisão

•07/02/2025, 17:33

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Todos os documentos(34)

Sentença

•25/09/2025, 15:36

Sentença

•25/09/2025, 15:36

Decisão

•27/08/2025, 16:15

Decisão

•27/08/2025, 16:15

Decisão

•24/07/2025, 18:40

Decisão

•24/07/2025, 18:40

Decisão

•07/07/2025, 15:16

Decisão

•07/07/2025, 15:15

Decisão

•16/05/2025, 18:59

Decisão

•16/05/2025, 18:59

Decisão

•13/03/2025, 13:43

Decisão

•12/03/2025, 15:25

Decisão

•11/02/2025, 09:40

Decisão

•07/02/2025, 17:33

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Despacho

•29/01/2025, 17:43

Despacho

•16/01/2025, 16:00

Despacho

•16/01/2025, 16:00

Despacho

•11/12/2024, 16:22

Despacho

•11/12/2024, 16:22

Sentença

•04/10/2024, 16:37

Sentença

•04/10/2024, 16:37

Decisão

•24/06/2024, 17:55

Decisão

•24/06/2024, 17:55

Petição

•19/06/2024, 13:30

Sentença

•29/05/2024, 15:16

Sentença

•29/05/2024, 15:16

Despacho

•06/05/2024, 14:01

Despacho

•15/03/2024, 10:30

Despacho

•15/03/2024, 10:30

Despacho

•05/03/2024, 18:13

Despacho

•05/03/2024, 18:13

Decisão

•09/02/2024, 19:24

Decisão

•09/02/2024, 19:24