Procedimento Comum Cível 0705829-34.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.245,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 187315868, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e por estarem ambas representadas nos autos, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:09

Homologada a Transação

02/04/2024, 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:32

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 187315868, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e por estarem ambas representadas nos autos, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:09

Homologada a Transação

02/04/2024, 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:48

Decorrido prazo de VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:16

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705829-34.2023.8.07.0004. AUTOR: VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que se esclareça se deseja a homologação do acordo firmada com a ré, caso que a avença deverá ser juntada aos autos ou a simples extinção do feito. Prazo: 5 dias. A inércia será entendida como perda superveniente do interesse de agir. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:48

Recebidos os autos

20/02/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2024, 12:35

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/02/2024, 12:34

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705829-34.2023.8.07.0004. AUTOR: VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vistas ao autora para que diga sobre o acordo firmado entre as partes, petição id 186599489. Gama, 15 de fevereiro de 2024 15:31:16. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:32

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

28/08/2023, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 17:49

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/08/2023, 17:49

Recebidos os autos

28/08/2023, 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:55

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/07/2023, 16:28

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:29

Recebida a emenda à inicial

07/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 01:03

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:40

Recebidos os autos

16/05/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/05/2023, 20:06

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 11:43

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 10:09

Sentença

•02/04/2024, 10:09

Despacho

•20/02/2024, 23:15

Despacho

•20/02/2024, 23:15

Decisão

•07/07/2023, 14:29

Despacho

•16/05/2023, 21:15

Despacho

•16/05/2023, 21:15