Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170565 - EDcl no AREsp 3015228 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:50
Embargos de Declaração de JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOS e DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01170565/2025 - EDcl no AREsp 3015228/DF
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:11
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170565/2025 - EDcl no AREsp 3015228/DF
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/12/2025, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1170565/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.
12/12/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 1170565/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.
12/12/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206815/2025
10/12/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1206815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025
10/12/2025, 15:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1170565/2025 -
03/12/2025, 00:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 12:10
10/03/2026, 17:50
Embargos de Declaração de JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOS e DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01170565/2025 - EDcl no AREsp 3015228/DF
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:11
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170565/2025 - EDcl no AREsp 3015228/DF
11/02/2026, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/12/2025, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1170565/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.
12/12/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 1170565/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 849.
12/12/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206815/2025
10/12/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1206815/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025
10/12/2025, 15:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1170565/2025 -
03/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1170565/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1170565/2025
01/12/2025, 14:36
Protocolizada Petição 1170565/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 14:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 12:10
Conhecido o recurso de JUSSARA MARAVALHAS DE CAMPOS e DANDARA MARAVALHAS DE CAMPOS DOMINGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:03
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
13/10/2025, 08:33
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3001770 (2025/0279653-6)
13/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
15/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/08/2025, 13:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/08/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/08/2025, 17:18
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/09/2025, 21:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/08/2025, 17:17
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/08/2025, 17:17
-
•13/08/2025, 17:16
-
•13/08/2025, 17:16
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração