ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ
Autor
ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ
Autor
HC INCORPORADORA S/A
CNPJ
Autor
RICARDO FARANI
CPF
Autor
MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Embargos de Declaração de HC CONSTRUTORA S/A e ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 932081/2025 - EDcl no REsp 2162139
05/05/2026, 17:50
Embargos de Declaração de MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, MARCO FARANI, GRACE FARANI e RICARDO FARANI acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 927999/2025 - EDcl no REsp 2162139
05/05/2026, 17:50
Embargos de Declaração de ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 932084/2025 - EDcl no REsp 2162139
05/05/2026, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932084/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932081/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00927999/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135460/2026
20/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 135460/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 17:05
Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 94767/2026, com 3 folha, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de pagamento, conforme Portaria GDG n. 396, de 23 de maio de 2014.
20/02/2026, 16:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/09/2025, 15:09
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/08/2025, 20:38
16/04/2026, 00:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:53
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932084/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932081/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Incluído em pauta para 05/05/2026 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00927999/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
14/04/2026, 12:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135460/2026
20/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 135460/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 17:05
Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 94767/2026, com 3 folha, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de pagamento, conforme Portaria GDG n. 396, de 23 de maio de 2014.
20/02/2026, 16:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 94767/2026
10/02/2026, 06:10
Protocolizada Petição 94767/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 20:22
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1223593/2025
15/12/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1223593/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2025
15/12/2025, 17:56
Retirada de pauta Petição Nº 932084/2025 - EDcl no REsp 2162139
18/11/2025, 16:18
Retirada de pauta Petição Nº 932081/2025 - EDcl no REsp 2162139
18/11/2025, 16:18
Retirada de pauta Petição Nº 927999/2025 - EDcl no REsp 2162139
18/11/2025, 16:18
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO da sessão ordinária de 18/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.
13/11/2025, 17:21
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/11/2025, 14:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/11/2025, 14:53
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/11/2025, 14:53
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária de 11/11/2025, por indicação do Sr. Ministro Relator.
05/11/2025, 19:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:03
Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932081/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
22/10/2025, 16:28
Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00927999/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
22/10/2025, 16:28
Incluído em pauta para 11/11/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00932084/2025 - EDcl no REsp 2162139/DF
22/10/2025, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/10/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 9179/9181.
13/10/2025, 18:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980455/2025
13/10/2025, 18:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980263/2025
13/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 980455/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2025
13/10/2025, 18:04
Protocolizada Petição 980263/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2025
13/10/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para GRACE FARANI apresentar resposta à petição n. 927999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9114.
13/10/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para MARCO FARANI apresentar resposta à petição n. 927999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9114.
13/10/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para RICARDO FARANI apresentar resposta à petição n. 927999/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9114.
13/10/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 974757/2025
10/10/2025, 21:41
Protocolizada Petição 974757/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025
10/10/2025, 21:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 932084/2025 -
07/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2025 Petição Nº 932081/2025 -
06/10/2025, 00:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 932084/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)
03/10/2025, 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/10/2025, 01:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2025 Petição Nº 927999/2025 -
03/10/2025, 00:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 932081/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)
02/10/2025, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 927999/2025. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932084/2025
30/09/2025, 23:11
Protocolizada Petição 932084/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 23:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932081/2025
30/09/2025, 23:01
Protocolizada Petição 932081/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 22:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 927999/2025
30/09/2025, 15:06
Protocolizada Petição 927999/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 14:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 15:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
18/09/2025, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi TRANSFERIDO para julgamento na sessão da Quarta Turma de 09/09/2025, às 13h50.
03/09/2025, 15:38
Conhecido o recurso de ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, HC CONSTRUTORA S/A e ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/09/2025, 17:58
Conhecido o recurso de MARCO FARANI, GRACE FARANI, RICARDO FARANI e MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
02/09/2025, 17:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:28
Incluído em pauta para 02/09/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA
13/08/2025, 16:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
06/08/2025, 20:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)
06/08/2025, 20:38
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Supervisor da Câmara de Direito Privado)
01/07/2025, 17:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação após encerrada a mediação.
01/07/2025, 17:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
01/07/2025, 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA Encerrado o procedimento de mediação no CEJUSC/STJ.
01/07/2025, 15:53
Mediação infrutífera
30/06/2025, 18:00
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/06/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein que encerrou a mediação por ausência de acordo.
30/06/2025, 17:38
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 30/06/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:40
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:37
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 25/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:37
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/06/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:35
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 23/06/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:35
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/06/2025 13:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:32
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 17/06/2015 13:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:31
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2025 10:00:00, CEJUSC/STJ. Sessão de Mediação conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:27
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação conduzida pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braunstein.
30/06/2025, 10:26
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 13/06/2025 10:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:09
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 12/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:08
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) realizada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:07
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) realizada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:06
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) realizada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:05
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) realizada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:04
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 09/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:04
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 09/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:03
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2025 15:00:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 16:02
Audiência de mediação designada conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2025 10:30:00, CEJUSC/STJ. Audiência de Mediação (sessão individual) designada pelo Mediador Marcelo Lomacinsky Braustein.
10/06/2025, 15:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413609/2025
13/05/2025, 18:51
Juntada de Certidão : Certifico que, em 12.05.2025, foi realizada no CEJUSC/STJ a audiência prévia para indicação de mediador.
12/05/2025, 18:00
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ (audiência para escolha de mediador conduzida pela Coordenadora-Geral do CEJUSC/STJ, Minª Nancy Andrighi, e pelo Supervisor da Câmara de Direito Privado, Min. Marco Buzzi).
12/05/2025, 15:35
Protocolizada Petição 413609/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025
12/05/2025, 13:19
Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao despacho publicado no DJEN de 6.5.2025, que as partes foram notificadas da data da audiência prévia de indicação de mediador.
07/05/2025, 18:47
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 14:00:00, CEJUSC/STJ (Despacho do Ministro Supervisor da Câmara de Direito Privado).
06/05/2025, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, Dr(a) MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES, OAB/DF sob nº 022071.
05/05/2025, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 02:02
Recebidos os autos no CEJUSC.
30/04/2025, 12:04
Recebidos os autos no(a) CEJUSC/STJ
30/04/2025, 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC/STJ
30/04/2025, 11:59
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Dr(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA, OAB/DF sob nº 032023.
29/04/2025, 20:41
Proferido despacho de mero expediente designando data para audiência
29/04/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Coordenadora-Geral do CEJUSC/STJ)
27/03/2025, 15:50
Recebidos os autos no CEJUSC.
27/03/2025, 12:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC/STJ
27/03/2025, 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC/STJ
27/03/2025, 10:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:43
Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito
24/03/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 241619/2025
21/03/2025, 18:21
Protocolizada Petição 241619/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025
21/03/2025, 18:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 231610/2025
19/03/2025, 18:10
Protocolizada Petição 231610/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
19/03/2025, 17:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 224283/2025
18/03/2025, 12:41
Protocolizada Petição 224283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
18/03/2025, 12:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:16
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, Dr(a) MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES, OAB/DF sob nº 022071.
14/03/2025, 18:53
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
13/03/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
13/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
20/02/2025, 11:00
Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão narrativa em atendimento a solicitação
20/02/2025, 10:52
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131059/2025
19/02/2025, 15:16
Protocolizada Petição 131059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025
19/02/2025, 14:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 109341/2025
13/02/2025, 16:21
Protocolizada Petição 109341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025
13/02/2025, 16:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717596/2024
22/08/2024, 16:01
Protocolizada Petição 717596/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2024
22/08/2024, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/08/2024, 15:08
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2080988 (2023/0214760-8)
22/08/2024, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS