Procedimento Comum Cível 0709322-68.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.766,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:56

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

16/10/2024, 19:24

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

11/10/2024, 06:29

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de MARIO HELENO SOUZA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:56

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 22:56

Sentença

•04/06/2024, 15:53

16/10/2024, 19:24

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

11/10/2024, 06:29

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:42

Decorrido prazo de MARIO HELENO SOUZA SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:21

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:38

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:29

Decorrido prazo de MARIO HELENO SOUZA SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:29

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:55

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:55

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/05/2024, 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

07/05/2024, 18:25

Outras decisões

07/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/01/2024, 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/12/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:52

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709322-68.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIO HELENO SOUZA SANTOS REQUERIDO: MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA, RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 07/05/2024 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao Cartório para realização das diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Psogwa ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/12/2023, 18:53

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de MARIO HELENO SOUZA SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709322-68.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIO HELENO SOUZA SANTOS REQUERIDO: MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA, RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, nos termos do art. 357, inciso V do CPC. DEFIRO intimação pessoal da parte requerente e da parte requerida para prestar depoimento pessoal na audiência de instrução conforme requerido na petição retro, nos moldes do art. 385, § 1º, CPC. Noutro giro, finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo. Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário. Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de novembro de 2023 17:40:18. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 22:37

Outras decisões

28/11/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/11/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:51

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0709322-68.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos do despacho retro, "às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado." (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:27

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709322-68.2023.8.07.0020. REQUERENTE: MARIO HELENO SOUZA SANTOS REQUERIDO: MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA, RODRIGO CARLOS FREITAS DA SILVA DESPACHO Na contestação, há pedido de gratuidade da justiça. Compulsando as peças que fundamentam o pedido, há elementos suficientes para indeferi-lo, em especial: (i) naturez Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:21

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709322-68.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pelo 2º requerido é TEMPESTIVA. Certifico também que a 1ª requerida não apresentou contestação. Certifico, ainda, que está cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar ré

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE JESUS PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/08/2023, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:05

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0709322-68.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento - ID 167136416. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem m

04/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/08/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:26

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:40

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:50

Outras decisões

23/05/2023, 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/05/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 22:08

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 23:35

Sentença

•04/06/2024, 15:53

Decisão

•28/11/2023, 22:37

Decisão

•28/11/2023, 22:37

Despacho

•18/10/2023, 21:29

Despacho

•18/10/2023, 21:29

Decisão

•23/05/2023, 16:50

Decisão

•23/05/2023, 16:50