Procedimento Comum Cível 0705184-88.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.408,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:29

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial (ID nº 184290519). De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 22 de janeiro de 2024 17:51:54. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

22/01/2024, 17:34

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/01/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

22/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:07

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros, partes devidamente qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão interlocutória proferida no ID XXXX. Regularmente intimada, a parte autora não apresentou a emenda. É o breve relatório. DECIDO. A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade. Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão inaugural. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC. Custas devidas pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com os procedimentos de praxe. Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

04/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:29

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial (ID nº 184290519). De acordo com a sentença proferida, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 22 de janeiro de 2024 17:51:54. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

22/01/2024, 17:34

Recebidos os autos

22/01/2024, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/01/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 13/12/2023

22/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:07

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros, partes devidamente qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio da decisão interlocutória proferida no ID XXXX. Regularmente intimada, a parte autora não apresentou a emenda. É o breve relatório. DECIDO. A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade. Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual. O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia da parte autora, posto que não retificou-a no prazo legal, em manifesto descumprimento à decisão inaugural. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, inciso VI e 485, inciso I, todos do CPC. Custas devidas pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com os procedimentos de praxe. Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2023, 07:14

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:01

Indeferida a petição inicial

30/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO Cadastre-se desde logo o Ministério P Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:01

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/08/2023, 14:03

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705184-88.2023.8.07.0010. AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA RITA DIAS BARBOSA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO O feito foi redistribuído a este juízo em razão d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Declarada incompetência

27/07/2023, 18:21

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

27/07/2023, 16:57

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 13:01

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:41

Declarada incompetência

30/06/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

29/06/2023, 16:50

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 23:45

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 18:01

Sentença

•30/11/2023, 18:01

Decisão

•29/08/2023, 17:01

Decisão

•29/08/2023, 17:01

Decisão

•02/08/2023, 17:02

Decisão

•27/07/2023, 18:21

Decisão

•30/06/2023, 18:41

Decisão

•30/06/2023, 18:41

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 23:45