Execução Fiscal 0083472-33.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.305,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 12:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:55

Outras decisões

26/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 19:10

Juntada de certidão

23/03/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 12:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:37

Decisão

•26/03/2026, 11:55

27/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:55

Outras decisões

26/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 19:10

Juntada de certidão

23/03/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:19

Recebidos os autos

07/01/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:18

Juntada de certidão

26/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:03

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:18

Recebidos os autos

07/08/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2025, 12:38

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:37

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/09/2022, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 11:20

Juntada de certidão

30/06/2022, 23:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Decorrido prazo de HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

17/03/2022, 02:52

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:14

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0083472-33.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:42

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/08/2021, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2021, 13:05

Recebidos os autos

17/07/2021, 13:05

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:34

Juntada de certidão

26/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 11:08

Juntada de certidão

29/03/2019, 08:20

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 18:11

Decisão

•26/03/2026, 11:55

Despacho

•04/02/2026, 13:19

Despacho

•07/01/2026, 18:18

Despacho

•08/08/2025, 14:18

Despacho

•07/08/2025, 18:43

Decisão

•25/04/2022, 09:41

Decisão

•17/03/2022, 02:52

Decisão

•18/08/2021, 16:42

Decisão

•17/07/2021, 13:05