Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010323-82.2016.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010323-82.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:14

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010323-82.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar O DF juntou comprovante de pagamento da RPV ora expedida, referentes aos honorários sucumbenciais. Consta alvará de levantamento em ID 185833972. Portanto, houve a extinção da obrigação de pagar em razão do pagamento decorrente do sequestro de verbas, o qual declaro neste ato, nos termos do art. 924, II do CPC. O DF é isento do recolhimento de custas. Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos. Ao CJU: O DF é isento do recolhimento de custas. Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa. BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 17:03

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

08/02/2024, 22:25

Juntada de certidão

06/02/2024, 07:22

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:04

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 15:19