Cumprimento de sentença 0733616-52.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

05/08/2024, 12:45

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 04:13

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

05/08/2024, 12:45

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Planilha de Cálculo

•05/08/2024, 12:45

Sentença

•05/07/2024, 15:58

31/07/2024, 21:07

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:13

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:57

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:30

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:09

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:29

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:08

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:33

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:13

Recebidos os autos

11/06/2024, 13:56

Outras decisões

11/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:53

Processo Desarquivado

29/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:51

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

21/05/2024, 16:18

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 07/05/2024

14/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:28

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:12

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

23/04/2024, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

23/04/2024, 14:12

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733616-52.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON ALMEIDA PEDROSA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA, ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG EXECUTADO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA EDSON ALMEIDA PEDROSA e outros promoveu o cumprimento de sentença contra ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, em que ocorreu a satisfação da obrigação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Determino a transferência da quantia depositada (ID 191787263) em favor do exequente, conforme requerido no ID 192274228, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso. Expeça-se. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:57

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733616-52.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON ALMEIDA PEDROSA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA, ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG EXECUTADO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou petição acompanhada de comprovante de depósito judicial, ID: 191787259. Fica a parte AUTORA INTIMADA a manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição e documentos juntados, esclarecendo, na oportunidade, sobre a quitação do débito, apresentando dados completos da conta bancária para transferência. Do contrário, fica intimado a desde logo apresentar memória atualizada do débito com o desconto da quantia depositada e indicar bens do executado passíveis de penhora. O silêncio será interpretado como quitação. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:19:17. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:06

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733616-52.2020.8.07.0001. AUTOR: EDSON ALMEIDA PEDROSA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA, ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Modifique-se no sistema. Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC. Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º). ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

08/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2024, 18:20

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:08

Outras decisões

07/03/2024, 14:07

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/03/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0733616-52.2020.8.07.0001. AUTOR: EDSON ALMEIDA PEDROSA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA, ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo conferido à determinação de ID 186656584 sem manifestação de REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Certifico ainda que a parte autora anexou aos autos a petição ID 187890516. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria n. 01/2016, deste juízo, fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento das custas da fase de cumprimento de sentença. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 12:45:20. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:19

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733616-52.2020.8.07.0001. AUTOR: EDSON ALMEIDA PEDROSA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA, ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 18:12:22. VERA LUCIA FERREIRA CESAR DO AMARAL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:12

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/06/2021, 13:05

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 18:21

Juntada de certidão

06/05/2021, 18:20

Juntada de Petição de recurso adesivo

06/05/2021, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 17:40

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Juntada de certidão

19/04/2021, 13:33

Juntada de Petição de apelação

16/04/2021, 23:36

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Publicado Sentença em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Sentença em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Recebidos os autos

14/03/2021, 14:37

Julgado procedente o pedido

14/03/2021, 14:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 23:49

Recebidos os autos

11/12/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/12/2020, 16:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (REU) em 01/12/2020.

09/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 18:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2020, 08:43

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEDROSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA PEDROSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Decorrido prazo de ROBERTA ALMEIDA PEDROSA ROLEMBERG em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 15:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

11/11/2020, 08:24

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 10/11/2020 13:30 #Não preenchido#.

11/11/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

05/11/2020, 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:36

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

21/10/2020, 14:02

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 10/11/2020 13:30 CEJUSC-BSB.

21/10/2020, 14:01

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

21/10/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

20/10/2020, 18:37

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

19/10/2020, 18:03

Decisão_Indeferimento

16/10/2020, 17:02

Recebidos os autos

16/10/2020, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 13:19

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:40

Recebidos os autos

13/10/2020, 16:56

Decisão_Indeferimento

13/10/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição inicial

13/10/2020, 15:58

Sentença

•01/07/2024, 18:09

Sentença

•28/06/2024, 16:41

Sentença

•28/06/2024, 16:41

Decisão

•13/06/2024, 17:15

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Planilha de Cálculo

•21/05/2024, 16:18

Sentença

•11/04/2024, 14:44

Sentença

•11/04/2024, 14:44

Decisão

•07/03/2024, 14:07

Decisão

•07/03/2024, 14:07

Decisão de Tribunais Superiores

•09/02/2024, 14:06

Decisão

•08/10/2021, 16:31

Acórdão

•19/08/2021, 11:19

Todos os documentos(28)

Planilha de Cálculo

•05/08/2024, 12:45

Sentença

•05/07/2024, 15:58

Sentença

•01/07/2024, 18:09

Sentença

•28/06/2024, 16:41

Sentença

•28/06/2024, 16:41

Decisão

•13/06/2024, 17:15

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Planilha de Cálculo

•21/05/2024, 16:18

Sentença

•11/04/2024, 14:44

Sentença

•11/04/2024, 14:44

Decisão

•07/03/2024, 14:07

Decisão

•07/03/2024, 14:07

Decisão de Tribunais Superiores

•09/02/2024, 14:06

Decisão

•08/10/2021, 16:31

Acórdão

•19/08/2021, 11:19

Despacho

•16/08/2021, 13:52

Despacho

•13/08/2021, 14:35

Despacho

•09/07/2021, 21:38

Documento de Comprovação

•06/05/2021, 17:40

Sentença

•14/03/2021, 14:37

Sentença

•14/03/2021, 14:37

Despacho

•11/12/2020, 11:30

Despacho

•11/12/2020, 11:30

Anexo

•01/12/2020, 08:43

Decisão

•16/10/2020, 19:17

Decisão

•16/10/2020, 17:02

Decisão

•13/10/2020, 18:05

Decisão

•13/10/2020, 16:56