Agravo em Recurso Especial 0711771-78.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FEDERALCICLO IMPORTACAO E COMERCIO DE BICICLOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DE SOUZA LIMA

OAB/DF 22088·CPF·Representa: Autor

SARA GLEICE NERY DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/DF 3881100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2021

17/03/2021, 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2021, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2021, 16:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 145422/2021

03/03/2021, 17:56

Protocolizada Petição 145422/2021 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2021

03/03/2021, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020, 19:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

15/12/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/11/2020, 07:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 19:50