Cumprimento de sentença 0742968-34.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.265,72

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jo?o Luis Fischer Dias

Partes do Processo

SAMUEL VILELA MENEGAZ

CPF

Autor

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ

OAB/DF 35305·CPF·Representa: Autor

MENEGAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

MAX ANDRE SANTOS

OAB/DF 5453200·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

SAMUEL VILELA MENEGAZ

CPF

Autor

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 18:03

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:53

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício

01/12/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:25

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:47

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:37

Juntada de certidão

24/10/2025, 17:05

Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/10/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:32

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:40

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 18:03

Processo Desarquivado

04/12/2025, 04:53

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício

01/12/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 17:55

Decisão

•17/09/2025, 17:55

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:47

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:37

Juntada de certidão

24/10/2025, 17:05

Processo Desarquivado

24/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/10/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:32

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício

22/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:07

Recebidos os autos

17/09/2025, 17:55

Outras decisões

17/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

08/09/2025, 17:48

Juntada de certidão

08/09/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 11:53

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:45

Juntada de certidão

22/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:20

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:41

Processo Desarquivado

13/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/08/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:02

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:54

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

02/10/2024, 15:34

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:33

Processo Desarquivado

01/10/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:42

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:40

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:34

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:11

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:40

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:22

Processo Desarquivado

13/06/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 18:19

Processo Desarquivado

18/04/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742968-34.2020.8.07.0001. AUTOR: SAMUEL VILELA MENEGAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de Ofício) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o requerimento e confiro à esta decisão força de ofício para comunicar ao ilustre Juízo da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (autos nº 0802413- 77.2021.4.05.8200) a prolação da sentença de ID nº 106528227 e solicitar a baixa da indisponibilidade gravada sobre o imóvel de matrícula nº 302.448 do 3º Registro de Imóveis do Distrito Federal. Instrua-se com cópia dos ID's 80534936, 106528227, 133404453 e 133404461. Remeta-se preferencialmente por via eletrônica. Ausentes outros requerimentos, retornem estes autos ao arquivo. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito ______________________ A Sua Excelência o Senhor Dr. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Titular da 16ª Vara Federal da SJPB [[email protected]]

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

15/02/2024, 22:44

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

15/02/2024, 14:59

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:59

Processo Desarquivado

15/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:47

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:12

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:38

Juntada de certidão

04/12/2022, 07:29

Expedição de Ofício.

02/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:45

Juntada de certidão

18/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:10

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:40

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2022, 09:40

Juntada de certidão

17/11/2022, 00:42

Transitado em Julgado em 14/11/2022

16/11/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:43

Recebidos os autos

15/11/2022, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/11/2022, 16:22

Juntada de certidão

14/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:42

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:01

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:12

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:36

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

25/10/2022, 15:19

Recebidos os autos

25/10/2022, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

18/10/2022, 14:00

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

30/09/2022, 16:41

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

29/09/2022, 17:28

Recebidos os autos

28/09/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:05

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

28/09/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Juntada de certidão

22/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:17

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

14/09/2022, 14:16

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:04

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

01/09/2022, 16:14

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:25

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/08/2022, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

25/08/2022, 18:10

Juntada de certidão

25/08/2022, 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 18:06

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:07

Publicado Certidão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:17

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:16

Recebidos os autos

10/08/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/01/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:05

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 18:32

Publicado Certidão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Juntada de certidão

24/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2021, 22:10

Juntada de certidão

17/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 22:16

Publicado Sentença em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Recebidos os autos

24/10/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 15:14

Julgado procedente o pedido

24/10/2021, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/08/2021, 14:47

Juntada de certidão

17/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 15:11

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

03/08/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:29

Outras decisões

03/08/2021, 17:29

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2021, 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

28/07/2021, 15:20

Juntada de certidão

28/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:23

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:27

Recebidos os autos

19/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

05/05/2021, 15:41

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de réplica

04/05/2021, 17:27

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

27/04/2021, 18:00

Juntada de Petição de contestação

26/04/2021, 16:03

Juntada de certidão

19/04/2021, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 18:23

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:35

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de certidão

30/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Juntada de certidão

11/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de contestação

10/03/2021, 12:31

Juntada de certidão

03/03/2021, 14:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 19:16

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:48

Recebidos os autos

12/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

11/02/2021, 15:15

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:35

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:35

Recebidos os autos

11/01/2021, 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

07/01/2021, 23:51

Juntada de certidão

07/01/2021, 23:51

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 14:53

Decisão

•02/10/2024, 17:54

Decisão

•02/10/2024, 17:54

Decisão

•20/06/2024, 14:25

Decisão

•15/02/2024, 22:44

Decisão

•15/02/2024, 22:44

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 17:47

Sentença

•15/11/2022, 16:43

Sentença

•15/11/2022, 16:43

Decisão

•28/10/2022, 15:39

Decisão

•28/10/2022, 15:39

Decisão

•25/10/2022, 12:08

Decisão

•25/10/2022, 12:08

Todos os documentos(40)

Decisão

•17/09/2025, 17:55

Decisão

•17/09/2025, 17:55

Decisão

•02/10/2024, 17:54

Decisão

•02/10/2024, 17:54

Decisão

•20/06/2024, 14:25

Decisão

•15/02/2024, 22:44

Decisão

•15/02/2024, 22:44

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 17:47

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 17:47

Sentença

•15/11/2022, 16:43

Sentença

•15/11/2022, 16:43

Decisão

•28/10/2022, 15:39

Decisão

•28/10/2022, 15:39

Decisão

•25/10/2022, 12:08

Decisão

•25/10/2022, 12:08

Decisão

•30/09/2022, 18:46

Decisão

•30/09/2022, 18:46

Decisão

•28/09/2022, 13:05

Decisão

•28/09/2022, 13:05

Decisão

•15/09/2022, 16:57

Decisão

•15/09/2022, 16:57

Decisão

•02/09/2022, 14:49

Decisão

•02/09/2022, 14:49

Decisão

•26/08/2022, 14:04

Decisão

•26/08/2022, 14:04

Petição

•18/08/2022, 15:07

Guia

•18/08/2022, 15:07

Acórdão

•08/07/2022, 11:14

Sentença

•24/10/2021, 15:14

Sentença

•24/10/2021, 15:14

Decisão

•03/08/2021, 17:29

Decisão

•03/08/2021, 17:29

Decisão

•19/07/2021, 16:21

Decisão

•19/07/2021, 16:21

Documento de Comprovação

•26/04/2021, 16:03

Decisão

•22/02/2021, 19:16

Decisão

•12/02/2021, 17:20

Decisão

•12/02/2021, 17:20

Decisão

•11/01/2021, 19:36

Decisão

•11/01/2021, 19:36