Cumprimento de sentença 0709621-93.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.829,84

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 25/04/2024

22/05/2024, 14:33

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:17

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria a transferência do valor de R$ 240,00 bloqueado junto ao SISBAJUD, em favor da empresa credora e libere-se/transfira-se o saldo remanescente em favor da devedora, encerrando a consulta. Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo. Dê-se ciência e, após, arquivem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

17/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:11

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 18:11

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:32

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:56

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

23/04/2024, 17:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:16

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 25/04/2024

22/05/2024, 14:33

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:17

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria a transferência do valor de R$ 240,00 bloqueado junto ao SISBAJUD, em favor da empresa credora e libere-se/transfira-se o saldo remanescente em favor da devedora, encerrando a consulta. Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo. Dê-se ciência e, após, arquivem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

17/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 18:11

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 18:11

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:32

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:56

Homologada a Transação

25/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

23/04/2024, 17:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:16

Juntada de certidão

20/03/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:58

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

08/03/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:20

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 26/02/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO cumprir a determinação contida na Decisão de ID n.º 184967517, primeira parte (CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA). Certifico ainda que alterei os dados nos autos do PJE, conforme decisão supramencionada, anotando a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a respectiva planilha, com a atualização do débito/dívida, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos. Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a consulta ao Sistema BACENJUD, conforme determinado. Gama-DF, 27 de fevereiro de 2024 13:21:20. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de KAREN FARIAS RIBEIRO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:05

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 16:28

Desentranhado o documento

27/02/2024, 16:28

Decorrido prazo de KAREN FARIAS RIBEIRO - CPF: 043.713.401-64 (EXECUTADO) em 26/02/2024.

27/02/2024, 13:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:40

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:50

Juntada de certidão

31/01/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Antes de deferir o pedido de deflagração da fase de cumprimento de sentença, determino a intimação do exequente para que apresente seus dados bancários, para fins de eventual depósito direto em sua conta. Vindo aos autos os dados solicitados, intime-se o executado para comprovar ou realizar o pagamento direto em conta bancária do credor, em 15 dias úteis, sob pena da incidência, a partir da intimação desta decisão, da penalidade prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo por aplicativo whatsapp (61 99123-2624) ou por e-mail ([email protected]). Decorrido o prazo sem cumprimento, ANOTE-SE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. Objetivando dar efetividade à esperada celeridade prevista para os juizados especiais cíveis, conforme princípios que o norteiam (art. 2º da Lei de regência), com base no art. 854, do CPC, DETERMINO o bloqueio de eventuais ativos financeiros até o limite do débito atualizado (penhora, "on-line"), via convênio SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias. Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. 2. Em caso de resultado negativo do SISBAJUD, promova de imediato consulta no cadastro do RENAJUD: a) se o resultado da pesquisa no RENAJUD for positivo, com base no poder de cautela do juiz (art. 297 do CPC), promova imediatamente a restrição de transferência e circulação no cadastrado do DETRAN e EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO do veículo encontrado e de propriedade do devedor; b) Em caso de resultado negativo da consulta RENAJUD, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de bens da parte devedora para garantia da dívida e, na hipótese de não ser indicado e nem encontrado bens penhoráveis, nos termos do art. 831, § 1º, do CPC, deverá o Oficial de Justiça descrever na certidão os bens que guarnecem a residência do Executado, observando que, de acordo com o Enunciado 14 do FONAJE - Os bens que guarnecem a residência do devedor, desde que não essenciais a habitabilidade, são penhoráveis. Nas hipóteses das letras "a" e "b", nos termos do § 1º do art. 829 do CPC, efetivada penhora o Oficial de Justiça, imediatamente, procederá a avaliação e intimação do Executado(art. 841 e parágrafos do CPC). Ficando desde já nomeado depositário, caso não haja aceitação voluntária do encargo pelo executado ou terceiro, o Exequente, que também será o responsável pela remoção dos bens penhorados. 3. Enfim, se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95. Em qualquer hipótese, deverá constar do mandado que, nos termos do art. 154, inciso VI do CPC, incumbe ao oficial de justiça certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber, esclarecendo a parte, que nessa hipótese, nos termos do inciso VI, o juiz ordenará a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:18

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:09

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.841.316/0001-90 (EXEQUENTE).

29/01/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/01/2024, 13:06

Processo Desarquivado

27/01/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 21:06

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 04/10/2023

09/10/2023, 16:30

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:47

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO S E N T E N Ç A Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Indefiro a suspensão do feito em decorrência do acordo celebrado, uma vez que incompatível com o rito dos Juizados Especiais, podendo a parte credora, em razão de eventual descumprimento, promover o desarquivamento do feito e a execução do título judicial cons

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:03

Homologada a Transação

04/10/2023, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/10/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

03/10/2023, 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/10/2023, 20:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:47

Recebidos os autos

03/10/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

03/10/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/10/2023, 02:33

Recebidos os autos

03/10/2023, 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando que ainda há audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2023, aguarde-se o ato, oportunidad

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:52

Indeferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.841.316/0001-90 (EXEQUENTE)

04/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

31/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:12

Decorrido prazo de KAREN FARIAS RIBEIRO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2023, 13:27

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:18

Outras decisões

17/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:42

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709621-93.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: KAREN FARIAS RIBEIRO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Indefiro o pedido de cancelamento da sessão conciliatória já designada, por constituir imperativo legal à luz da l

04/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/08/2023, 18:30

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/08/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 22:34

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 15:53

Sentença

•25/04/2024, 16:56

Despacho

•13/03/2024, 17:58

Decisão

•29/01/2024, 18:51

Decisão

•29/01/2024, 17:09

Petição

•26/01/2024, 21:06

Sentença

•05/10/2023, 10:34

Sentença

•04/10/2023, 15:03

Despacho

•03/10/2023, 19:47

Despacho

•03/10/2023, 19:47

Decisão

•05/09/2023, 13:53

Decisão

•04/09/2023, 14:52

Decisão

•17/08/2023, 15:18

Decisão

•02/08/2023, 18:52

Decisão

•02/08/2023, 18:30

31/01/2024, 00:00