Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167091/2026 - AgInt no REsp 2177290/DF
22/04/2026, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
27/03/2026, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para VIBRA ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 167091/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 487.
27/03/2026, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 167091/2026 -
05/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167091/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)
03/03/2026, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167091/2026
27/02/2026, 20:41
Protocolizada Petição 167091/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026
27/02/2026, 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79767/2026
05/02/2026, 17:46
Protocolizada Petição 79767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 17:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 17:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/10/2024, 11:41
27/03/2026, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 167091/2026 -
05/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167091/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)
03/03/2026, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167091/2026
27/02/2026, 20:41
Protocolizada Petição 167091/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2026
27/02/2026, 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79767/2026
05/02/2026, 17:46
Protocolizada Petição 79767/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 17:50
Não conhecido o recurso de DINASA DISTRIBUIDORA NACIONAL S/A - MASSA FALIDA, MARIA JOSE DE FREITAS SILVA, OTAVIO DE FREITAS SILVA e RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA
02/02/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:36
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:44
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 18:25
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 17:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/12/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091738/2024
09/12/2024, 14:11
Protocolizada Petição 1091738/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 13:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
04/11/2024, 12:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
04/11/2024, 12:10
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/11/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/10/2024, 11:42
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•15/10/2024, 11:40
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração