Cumprimento de sentença 0702136-59.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.754,11

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de NAIARA ALVE CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:16

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Todas as movimentações(212)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

02/03/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 14:33

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:33

Sentença

•02/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de NAIARA ALVE CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:16

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:23

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:43

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:41

Recebidos os autos

10/10/2025, 20:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:14

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

01/08/2025, 18:20

Outras decisões

01/08/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

07/06/2025, 19:05

Outras decisões

07/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

19/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

23/04/2025, 02:39

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

15/04/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/04/2025, 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 14:17

Processo Desarquivado

05/04/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:21

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

07/03/2025, 11:41

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/02/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de NAIARA ALVE CARDOSO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

30/01/2025, 17:43

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

20/01/2025, 11:41

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:22

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EMBARGADO: NAIARA ALVES CARDOSO EMBARGANTE: VIA VAREJO S/A DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração implicará na modificação do julgado, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC. Publique-se. Intime-se. Brasília, 26 de março de 2024. RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - RECURSOS DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA. ACIDENTE DE CONSUMO. VÍCIO NO PRODUTO. DANOS MATERIAIS. TRANSPORTADORA DE BEM MÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AFASTADA. RECURSO DA AUTOR CONHECIDOS E DESPROVIDO. APELO DA TRANSPORTADORA PROVIDO. 1. Ausente o nexo de causalidade entre os prejuízos sofridos pela apelante e vício de qualidade do produto, não há que se falar em indenização. 2. A responsabilidade da transportadora começa com a retirada do objeto e termina após a entrega, incólume, no destino. O transportador só responderia se houvesse falha na prestação de serviço, o que não foi demonstrado pela prova dos autos. Inteligência dos arts. 749 e 750 do CC e 20 do CDC. 3. A insurgência relativa à impugnação aos cálculos deve ser analisada pelo juízo monocrático na fase de cumprimento de sentença. A simples menção ao depósito, nos fundamentos da sentença dos embargos de declaração que trata de outro tema, não autoriza a análise do tema por esta Turma, sob pena de supressão de instância. 4. Recurso da autora desprovido. Apelo da segunda requerida provido.

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/07/2023, 15:27

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:25

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:01

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 23:23

Recebidos os autos

26/06/2023, 01:07

Deferido o pedido de NAIARA ALVE CARDOSO - CPF: 042.552.741-77 (REQUERENTE).

26/06/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 18:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:13

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

10/05/2023, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 20:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 20:58

Publicado Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

15/02/2023, 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 14:39

Recebidos os autos

15/02/2023, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

13/02/2023, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/02/2023, 21:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 20:47

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:19

Recebidos os autos

30/11/2022, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 01:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/11/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2022, 19:28

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

10/11/2022, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2022, 13:04

Recebidos os autos

10/11/2022, 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

28/10/2022, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/10/2022, 18:01

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/10/2022, 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

17/08/2022, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/08/2022, 14:33

Recebidos os autos

16/08/2022, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU

16/08/2022, 13:59

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de alegações finais

12/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:21

Juntada de Petição de alegações finais

22/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:23

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:10

Expedição de Ata.

08/06/2022, 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

08/06/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 09:47

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de NAIARA ALVE CARDOSO em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:11

Juntada de certidão

11/02/2022, 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

11/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:41

Recebidos os autos

10/02/2022, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

10/02/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Publicado Intimação em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 20:10

Recebidos os autos

14/12/2021, 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

14/12/2021, 16:21

Juntada de Petição de réplica

13/12/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 20:49

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 19:58

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)

20/10/2021, 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 12:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de NAIARA ALVE CARDOSO em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:18

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 23:18

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 23:09

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 23:09

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)

31/08/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 17:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:43

Recebidos os autos

30/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

30/08/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 18:34

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:37

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/08/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 21:54

Decisão

•10/10/2025, 20:43

Decisão

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•07/06/2025, 19:05

Decisão

•07/06/2025, 19:05

Petição

•14/05/2025, 17:41

Despacho

•15/04/2025, 22:16

Despacho

•15/04/2025, 22:16

Despacho

•26/02/2025, 10:12

Despacho

•17/01/2025, 16:02

Decisão

•16/10/2024, 15:25

Decisão

•16/10/2024, 15:25

Acórdão

•27/08/2024, 16:01

Todos os documentos(34)

Sentença

•02/03/2026, 14:33

Sentença

•02/03/2026, 14:33

Decisão

•10/10/2025, 20:43

Decisão

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•01/08/2025, 18:20

Decisão

•07/06/2025, 19:05

Decisão

•07/06/2025, 19:05

Petição

•14/05/2025, 17:41

Despacho

•15/04/2025, 22:16

Despacho

•15/04/2025, 22:16

Despacho

•26/02/2025, 10:12

Despacho

•17/01/2025, 16:02

Decisão

•16/10/2024, 15:25

Decisão

•16/10/2024, 15:25

Acórdão

•27/08/2024, 16:01

Despacho

•26/03/2024, 15:27

Acórdão

•14/02/2024, 11:16

Decisão

•26/06/2023, 01:07

Decisão

•26/06/2023, 01:07

Despacho

•10/05/2023, 23:18

Despacho

•10/05/2023, 23:18

Sentença

•25/02/2023, 14:43

Sentença

•15/02/2023, 14:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2023, 19:08

Despacho

•30/11/2022, 01:59

Despacho

•30/11/2022, 01:59

Sentença

•16/11/2022, 23:15

Sentença

•10/11/2022, 13:04

Decisão

•16/08/2022, 14:30

Despacho

•22/07/2022, 14:03

Despacho

•10/02/2022, 18:41

Despacho

•14/12/2021, 20:10

Despacho

•30/08/2021, 16:43

Despacho

•05/08/2021, 10:50