Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714736-18.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.818,17

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

SONIA BOTELHO DE DEUS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRAZ AGUIAR

OAB/DF 22787·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRAZ AGUIAR

OAB/DF 22787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

REDECARD S/A

CNPJ

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

SONIA BOTELHO DE DEUS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

SONIA BOTELHO DE DEUS

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRAZ AGUIAR

OAB/DF 22787·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRAZ AGUIAR

OAB/DF 22787·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2024, 18:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2024, 14:44

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de SONIA BOTELHO DE DEUS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:22

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 18:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

24/09/2024, 18:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•24/09/2024, 18:39

Despacho

•28/06/2024, 15:23

10/07/2024, 14:44

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de SONIA BOTELHO DE DEUS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 08:42

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/06/2024, 16:03

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:03

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de agravo

29/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:43

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 13:43

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

30/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/03/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2024, 12:38

Recebidos os autos

21/03/2024, 12:38

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:36

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:07

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EMBARGANTE), REDECARD S/A - CNPJ: 01.425.787/0033-83 (EMBARGANTE) e SONIA BOTELHO DE DEUS - CPF: 856.612.877-04 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

26/01/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:56

Expedição de Intimação de Pauta.

11/01/2024, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2024, 12:42

Recebidos os autos

27/12/2023, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

12/12/2023, 13:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2023, 19:35

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:19

Conhecido o recurso de SONIA BOTELHO DE DEUS - CPF: 856.612.877-04 (APELADO) e não-provido

24/11/2023, 15:05

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE), LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0441-97 (APELANTE) e REDECARD S/A - CNPJ: 01.425.787/0033-83 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 15:42

Recebidos os autos

06/10/2023, 21:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

05/10/2023, 10:55

Recebidos os autos

05/10/2023, 10:55

Recebidos os autos

29/09/2023, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/09/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 09:54

Despacho

•28/06/2024, 13:22

Agravo

•29/05/2024, 16:44

Decisão

•06/05/2024, 11:43

Decisão

•03/05/2024, 20:02

Acórdão

•25/02/2024, 18:34

Acórdão

•29/11/2023, 18:56

Petição

•29/11/2023, 11:19

Sentença

•07/07/2023, 18:46

Despacho

•13/02/2023, 21:54

Despacho

•07/11/2022, 20:23

Decisão

•02/05/2022, 22:24

Decisão

•30/03/2022, 21:50

Despacho

•08/02/2022, 19:40

Todos os documentos(18)

TipoProcessoDocumento#870

•24/09/2024, 18:39

Despacho

•28/06/2024, 15:23

Despacho

•28/06/2024, 13:22

Agravo

•29/05/2024, 16:44

Decisão

•06/05/2024, 11:43

Decisão

•03/05/2024, 20:02

Acórdão

•25/02/2024, 18:34

Acórdão

•29/11/2023, 18:56

Petição

•29/11/2023, 11:19

Sentença

•07/07/2023, 18:46

Despacho

•13/02/2023, 21:54

Despacho

•07/11/2022, 20:23

Decisão

•02/05/2022, 22:24

Decisão

•30/03/2022, 21:50

Despacho

•08/02/2022, 19:40

Decisão

•09/01/2022, 12:34

Petição

•23/09/2021, 17:22

Decisão

•23/09/2021, 15:29