Execução Fiscal 0036075-93.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 239.743,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA

OAB/DF 27826·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA

OAB/DF 59680·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TEOFILO LUIZ MACHADO

CPF

Reu

COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO SILVA CASSIMIRO

CPF

Reu

DANIEL SILVA CASIMIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO SILVA CASSIMIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DANIEL SILVA CASIMIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Desentranhado o documento

25/03/2026, 18:41

Cancelada a movimentação processual

25/03/2026, 18:41

Desapensado do processo #Oculto#

25/03/2026, 18:30

Recebidos os autos

24/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:49

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 10:36

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RONALDO SILVA CASSIMIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de DANIEL SILVA CASIMIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:49

Decisão

•24/03/2026, 12:49

26/03/2026, 02:16

Desentranhado o documento

25/03/2026, 18:41

Cancelada a movimentação processual

25/03/2026, 18:41

Desapensado do processo #Oculto#

25/03/2026, 18:30

Recebidos os autos

24/03/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:49

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:19

Desapensado do processo #Oculto#

10/12/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2024, 16:28

Decretada a revelia

06/12/2024, 16:28

Outras decisões

06/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/07/2024, 16:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de DANIEL SILVA CASIMIRO - CPF: 494.461.501-91 (EXECUTADO), RONALDO SILVA CASSIMIRO - CPF: 494.430.461-72 (EXECUTADO) em 05/04/2024.

11/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de RONALDO SILVA CASSIMIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de DANIEL SILVA CASIMIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036075-93.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL D B DE ARMARINHOS LTDA - ME, RONALDO SILVA CASSIMIRO, DANIEL SILVA CASIMIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada RONALDO SILVA CASSIMIRO e DANIEL SILVA CASIMIRO, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 790,65 (setecentos e noventa reais e sessenta cinco centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 177430674, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:15

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/02/2024, 14:38

Juntada de certidão

02/02/2024, 08:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

07/11/2023, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:02

Recebidos os autos

17/05/2021, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2021, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/05/2021, 17:34

Juntada de certidão

06/05/2021, 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:39

Juntada de certidão

25/03/2020, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 18:42

Juntada de certidão

26/04/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 15:22

Decisão

•06/12/2024, 16:28

Decisão

•06/12/2024, 16:28

Decisão

•07/11/2023, 18:38

Decisão

•17/05/2021, 22:00

Certidão

•06/05/2021, 17:33

Despacho

•27/03/2018, 15:22

Despacho

•27/03/2018, 15:22

Decisão

•27/03/2018, 15:22