Execução Fiscal 0093143-80.2010.8.07.0015 - TJDFT

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2026, 11:51

Juntada de certidão

06/01/2025, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:46

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093143-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS Número do processo: 0728295-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ADRIANO OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO EFis nº 0093143-80.2010.8.07.0015: Os autos deverão aguardar suspensos o julgamento dos embargos em epígrafe. EEFis nº 0728295-49.2024.8.07.0016: Satisfeitos os requisitos legais, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (la) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECEBO os presentes Embargos à Execução. Diante da garantia total ofertada nos autos da execução fiscal (penhora via sistema SISBAJUD), atribuo efeito suspensivo à Execução Fiscal nº 0093143-80.2010.8.07.0015. O crédito exequendo encontra-se registrado junto ao SITAF com o CÓDIGO 38 (AJUIZADO). Nessa senda, com a garantia total ofertada, o Embargante tem direito à obtenção da certidão de regularidade fiscal, enquanto o levantamento de eventual protesto incidente sobre o crédito tributário sob discussão, ou de restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito deverá ser buscado diretamente junto ao Exequente, por se tratar de ato discricionário da Fazenda Pública, não cabendo ao Juízo, na via estreita da execução fiscal a que se vinculam estes embargos, proferir determinações outras senão aquelas atinentes ao próprio feito e às decisões nele proferidas. À Embargada para alterar o status do crédito tributário junto ao SITAF, a fim de que passe a constar a situação correspondente e, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 17, da Lei nº 6.830/80). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/03/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:09

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0093143-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ADRIANO OLIVEIRA SANTOS, DOMINUS TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto na decisão de ID 178223239, fui efetuada a transferência do valor para uma conta à disposição deste Juízo e a liberação do valor excedente ao crédito, via sistema SISBAJUD. Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, intimo as partes a tomarem conhecimento da decisão de ID 178223239, devendo a parte EXECUTADA para se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, e o EXEQUENTE se manifestar acerca das petições de ID's 186655240 e 186695255, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/02/2024, 02:05

Juntada de Petição de impugnação

15/02/2024, 18:10

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:31

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/11/2023, 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

11/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2023, 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:14

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:57

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:57

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:11

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 22:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 22:05

Recebidos os autos

06/07/2022, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/05/2022, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:33

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:25

Decorrido prazo de DOMINUS TECNOLOGIA LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:06

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Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA SANTOS em 21/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

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