Execução Fiscal 0036285-47.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 204.939,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CESAR MAIA

CPF

Reu

ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:44

Juntada de certidão

11/12/2024, 20:03

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 20:03

Decorrido prazo de ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME - CNPJ: 37.984.317/0001-10 (EXECUTADO), SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA - CPF: 493.132.071-68 (EXECUTADO) em 13/11/2024.

26/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:59

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:55

Outras decisões

16/10/2024, 13:55

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:44

Juntada de certidão

11/12/2024, 20:03

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 13:55

Decisão

•16/10/2024, 13:55

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2024, 20:03

Decorrido prazo de ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME - CNPJ: 37.984.317/0001-10 (EXECUTADO), SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA - CPF: 493.132.071-68 (EXECUTADO) em 13/11/2024.

26/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:59

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:55

Outras decisões

16/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:15

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0036285-47.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 4.644,87 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 178266133, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:03

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

07/02/2024, 08:39

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/11/2023, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/11/2023, 15:43

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 06/07/2023 23:59.

29/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2023, 02:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2023, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:33

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:33

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 22:16

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 13/05/2022 23:59:59.

09/06/2022, 22:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2022, 22:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/05/2022, 23:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 05:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2022, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 07:47

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 07:46

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 08:10

Decorrido prazo de ARMAZEM DO PAO PANIFICADORA LTDA - ME em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/03/2021, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:36

Publicado Certidão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:57

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 15:50

Decisão

•16/11/2023, 11:05