Embargos de Declaração Cível 0703015-06.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.344,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

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Partes do Processo

MANA HAVAIANAS LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID DOS SANTOS CHAVES

OAB/DF 63701·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de MANA HAVAIANAS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

06/03/2025, 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 17:49

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de MANA HAVAIANAS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:50

29/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

06/03/2025, 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 17:49

Recebidos os autos

04/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/12/2024, 13:29

Decorrido prazo de MANA HAVAIANAS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

13/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 13:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 17:43

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 13:05

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

18/11/2024, 23:23

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e provido em parte

08/11/2024, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.

18/10/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2024, 15:07

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/09/2024, 15:15

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/09/2024, 15:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

23/07/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/07/2024, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:17

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:43

Acórdão

•14/11/2024, 09:22

Decisão

•19/07/2024, 00:24

Decisão

•18/07/2024, 09:40

Sentença

•12/06/2024, 10:00

Decisão

•20/02/2024, 17:28

Decisão

•15/02/2024, 16:03