Interdição/Curatela 0737229-30.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 4? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:04

Publicado Edital em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Publicado Edital em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de ofício

14/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:37

Publicado Edital em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/08/2024, 16:03

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:04

Publicado Edital em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:17

Publicado Edital em 29/08/2024.

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 09:50

Sentença

•11/07/2024, 14:25

29/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de ofício

14/08/2024, 12:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:37

Publicado Edital em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/08/2024, 09:05

Expedição de Edital.

07/08/2024, 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/08/2024, 09:57

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 23/07/2024

06/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de HELOIZA MACHADO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 06:08

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:48

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:54

Expedição de Termo.

11/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 14:49

Recebidos os autos

11/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:25

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:53

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:06

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:29

Outras decisões

15/06/2024, 11:30

Recebidos os autos

15/06/2024, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

14/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília

20/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de HELOIZA MACHADO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:39

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:13

Publicado Certidão - SEPSI em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. REQUERENTE: HELOIZA MACHADO DE SOUZA REQUERIDO: LOURDES MARIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que agendamos a perícia do(a) REQUERIDO: LOURDES MARIA DE SOUZA, para o dia 06/05/2024 no período vespertino. A perícia será realizada na Instituição onde a pericianda está abrigada confirmado no ato do agendamento. As partes deverão ter em mãos laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024 16:15:45. Certidão - SEPSI - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 22:56

Juntada de certidão - sepsi

24/04/2024, 16:17

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

16/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de LOURDES MARIA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de HELOIZA MACHADO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 07:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial de ID 183483198. Em face da necessidade da adequada instrução do feito, com fundamento no art. 753 do CPC, determino a realização de prova pericial a ser realizada pelo Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais – NERPEJ, Núcleo vinculado ao NERAF, com objetivo de avaliar a condição de saúde da interditanda e sua capacidade para praticar atos da vida civil. Quesitos do Ministério Público já foram apresentados, ID 181499313. Concedo à parte autora e à Curadoria Especial o prazo de 15 dias para apresentar quesitos, caso queiram (art. 465, §1º, do CPC). Com ou sem quesitos das partes, remetam-se os autos ao NERPEJ. I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Patricia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta j

17/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2024, 13:40

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:42

Outras decisões

16/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

12/01/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/01/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023, 15:35:27. MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho o pedido de ID 182244665. Expeça-se novo ermo de curatela provisória, nos termos da decisão de ID 167390094. Após, aguarde-se o transcurso do prazo para cumprimento da determinação de ID 181970368. I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

20/12/2023, 00:00

Expedição de Termo.

19/12/2023, 13:54

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:24

Outras decisões

18/12/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

18/12/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:08

Recebidos os autos

18/12/2023, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA

18/12/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:36

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de impugnação

15/12/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Acolho a manifestação ministerial. Ante a ausência de impugnação, nomeio um dos Defensores Públicos da Circunscrição Especial de Brasília como Curador Especial da interditanda, nos termos do artigo 752, §2º, do CPC. Remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação. Fica dispensada a realização de entrevista. No mais, em face da necessidade da adequada instrução do feito, com fundamento no art. 753 do CPC, determino a apresentação de respostas aos quesitos de ID. 181499313 por médico que acompanha a parte requerida, medida que poderá suprir a realização de perícia médica. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:57

Outras decisões

14/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

13/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de HELOIZA MACHADO DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:50

Expedição de Carta.

17/11/2023, 13:52

Expedição de Carta.

17/11/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 22:59

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023, 07:53

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:05

Deferido o pedido de HELOIZA MACHADO DE SOUZA - CPF: 551.511.919-34 (REQUERENTE).

07/11/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

26/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de HELOIZA MACHADO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 18:18

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 175086779. BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/10/2023, 07:40

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Defiro a citação de BERENICE MACHADO DE SOUZA via WhatsApp – telefone: (44) 99949-2557. Intime-se. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:54

Outras decisões

29/09/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

25/09/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 171311559. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/09/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 20:58

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de ARMANDO MACHADO DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada de ID nº 169954289. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023,

29/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2023, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 23:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/08/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:14

Juntada de ofício

18/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:40

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/08/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de ag

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:34

Expedição de Termo.

10/08/2023, 13:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2023, 12:59

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737229-30.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela de urgência, proposta por HELOIZA MACHADO DE SOUZA - CPF: 551.511.919-34 em desfavor de LOURDES MARIA DE SOUZA - CPF: 702.402.729-00. Informa a autora que é filha da ré. Afirma que a requerida foi diagnosticada com Doença de

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 19:33

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

02/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:39

Outras decisões

01/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

27/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:53

Determinada a emenda à inicial

13/07/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição inicial

11/07/2023, 12:37

Sentença

•11/07/2024, 14:25

Decisão

•15/06/2024, 11:30

Decisão

•16/01/2024, 11:42

Decisão

•16/01/2024, 11:42

Decisão

•18/12/2023, 14:24

Decisão

•18/12/2023, 14:23

Despacho

•18/12/2023, 09:08

Decisão

•14/12/2023, 15:56

Decisão

•14/12/2023, 15:56

Decisão

•07/11/2023, 19:05

Decisão

•07/11/2023, 19:05

Decisão

•29/09/2023, 12:54

Decisão

•29/09/2023, 12:54

Todos os documentos(22)

Sentença

•07/08/2024, 09:50

Sentença

•11/07/2024, 14:25

Sentença

•11/07/2024, 14:25

Decisão

•15/06/2024, 11:30

Decisão

•16/01/2024, 11:42

Decisão

•16/01/2024, 11:42

Decisão

•18/12/2023, 14:24

Decisão

•18/12/2023, 14:23

Despacho

•18/12/2023, 09:08

Decisão

•14/12/2023, 15:56

Decisão

•14/12/2023, 15:56

Decisão

•07/11/2023, 19:05

Decisão

•07/11/2023, 19:05

Decisão

•29/09/2023, 12:54

Decisão

•29/09/2023, 12:54

Decisão

•14/08/2023, 10:43

Decisão

•02/08/2023, 19:33

Decisão

•02/08/2023, 19:33

Decisão

•01/08/2023, 16:39

Decisão

•01/08/2023, 16:39

Decisão

•13/07/2023, 16:53

Decisão

•13/07/2023, 16:53