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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 183.191,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

EDSON MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO

OAB/DF 39680·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO

OAB/DF 76155·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS EGIDIO MELO

OAB/DF 35312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

EDSON MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CODHAB

Terceiro

CODHABDF

Terceiro

CODHAB-DF

Terceiro

CODHAB/DF

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GILZA MARIA LONDE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAKSON FLAUSINO AMOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:23

Processo Desarquivado

04/02/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:44

Juntada de certidão

10/12/2025, 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

03/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:25

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:25

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:23

Processo Desarquivado

04/02/2026, 11:13

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 17:23

Sentença

•29/10/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 21:44

Juntada de certidão

10/12/2025, 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

03/12/2025, 13:08

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

29/10/2025, 15:24

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES VIEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:03

Decorrido prazo de REJANE DA SILVA MENDES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:03

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

03/04/2025, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/01/2025, 14:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:25

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MENDES VIEIRA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de JAKSON FLAUSINO AMOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de REJANE DA SILVA MENDES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Publicado Edital em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de GILZA MARIA LONDE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de GILZA MARIA LONDE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:24

Expedição de Edital.

16/08/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:42

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:19

Outras decisões

17/06/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 19:24

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:00

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 18:15

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/03/2024, 18:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 19:05

Decorrido prazo de RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 07:34

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700850-77.2024.8.07.0009. REQUERENTE: EDSON MARQUES DE SOUZA, RAYLA VANESSA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: JOSE LUIZ MENDES VIEIRA, REJANE DA SILVA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se a União, o Distrito Federal e a CODHAB/DF para dizer se possuem interesse no feito. A CODHAB/DF, inclusive, ainda é a proprietária registral do bem. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Samambaia/DF, 15 de fevereiro de 2024. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:25

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:16

Outras decisões

15/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/01/2024, 21:49

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 12:05

Sentença

•29/10/2025, 15:24

Decisão

•03/04/2025, 18:37

Decisão

•03/04/2025, 18:37

Decisão

•17/06/2024, 16:19

Decisão

•21/05/2024, 16:06

Decisão

•17/05/2024, 18:15

Decisão

•16/02/2024, 15:25

Decisão

•15/02/2024, 17:16

Decisão

•15/02/2024, 17:16