Procedimento Comum Cível 0711948-69.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 254.788,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ROBERTO DE SOUZA NEIVA

CPF

Autor

ANTONIO SOUZA DUARTE

CPF

Reu

PEDRO PAULO SILVA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 32363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:47

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:46

Juntada de ofício

20/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2025, 15:03

Juntada de ofício

24/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 16:22

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:44

Deferido o pedido de ROBERTO DE SOUZA NEIVA - CPF: 782.576.111-15 (AUTOR).

05/12/2024, 13:44

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 13:44

Sentença

•14/06/2023, 17:34

06/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:47

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:46

Juntada de ofício

20/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2025, 15:03

Juntada de ofício

24/01/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:36

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:35

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 16:22

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:44

Deferido o pedido de ROBERTO DE SOUZA NEIVA - CPF: 782.576.111-15 (AUTOR).

05/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:30

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711948-69.2018.8.07.0009. AUTOR: ROBERTO DE SOUZA NEIVA REU: ANTONIO SOUZA DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos Ofício oriundo do DETRAN-DF, em resposta ao id 174759727, conforme documento em anexo. De ordem do MM Juiz, às partes para ciência e manifestação acerca do expediente juntado. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, 9 de fevereiro de 2024 16:45:38. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:49

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:48

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:47

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

19/06/2023, 14:33

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/06/2023, 17:35

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2023, 16:02

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:23

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:19

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2023, 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de razões finais

29/03/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

07/03/2023, 16:41

Outras decisões

07/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:15

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2022, 21:38

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/11/2022, 08:46

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

24/10/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA DUARTE em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

16/08/2022, 13:36

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:28

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/05/2022, 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 04:51

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:37

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

19/04/2022, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 16:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

21/03/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/03/2022, 16:00

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:50

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:57

Juntada de certidão

03/02/2022, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 23:41

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/11/2021, 23:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2021, 23:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/10/2021, 22:50

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:42

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

04/10/2021, 16:40

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:35

Juntada de certidão

01/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2021, 18:47

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:42

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:41

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/02/2021 14:30 2ª Vara Cível de Samambaia.

13/01/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 23:29

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada - 10/02/2021 14:30

29/07/2020, 16:07

Juntada de certidão

29/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 01/07/2020 16:00

30/06/2020, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 14:06

Recebidos os autos

30/06/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2020, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

29/06/2020, 16:26

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 18:34

Juntada de certidão

24/06/2020, 18:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2020, 23:36

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2020, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2020, 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 18:36

Juntada de certidão

19/03/2020, 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada - 01/07/2020 16:00

19/03/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:55

Recebidos os autos

18/03/2020, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2020, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

09/01/2020, 18:12

Juntada de Petição de réplica

20/11/2019, 17:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 22:19

Publicado Decisão em 21/10/2019.

21/10/2019, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 19:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 16:48

Recebidos os autos

17/10/2019, 00:31

Decisão interlocutória - recebido

17/10/2019, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/09/2019, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 14:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 15:12

Publicado Decisão em 29/07/2019.

29/07/2019, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 03:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 16:31

Recebidos os autos

25/07/2019, 16:31

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2019, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/06/2019, 15:11

Juntada de certidão

18/06/2019, 15:11

Juntada de Petição de reconvenção

12/06/2019, 21:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

23/05/2019, 14:20

Audiência Conciliação realizada - 22/05/2019 14:05

23/05/2019, 14:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

23/05/2019, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2019, 16:13

Juntada de certidão

23/04/2019, 12:19

Juntada de certidão

08/04/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2019, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

14/03/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 15:23

Juntada de certidão

14/03/2019, 15:23

Audiência conciliação designada - 22/05/2019 14:05

14/03/2019, 15:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

14/03/2019, 15:15

Juntada de certidão

14/03/2019, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2019, 00:16

Recebidos os autos

02/03/2019, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/03/2019, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/03/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2019, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/02/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2019, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2019, 13:50

Juntada de mandado

06/02/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 10:49

Recebidos os autos

17/01/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/01/2019, 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

19/12/2018, 10:16

Juntada de certidão

19/12/2018, 10:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

18/12/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 12:13

Manifestação da Defensoria Pública

•26/05/2023, 16:02

Comprovante

•26/05/2023, 16:02

Sentença

•16/05/2023, 16:19

Sentença

•16/05/2023, 16:19

Decisão

•21/03/2022, 18:36

Decisão

•21/03/2022, 18:36

Decisão

•30/06/2020, 10:43

Decisão

•30/06/2020, 10:43

Decisão

•18/03/2020, 15:55

Decisão

•18/03/2020, 14:50

Decisão

•17/10/2019, 16:48

Decisão

•17/10/2019, 00:31

Decisão

•25/07/2019, 16:31

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2024, 13:44

Sentença

•14/06/2023, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública

•26/05/2023, 16:02

Comprovante

•26/05/2023, 16:02

Sentença

•16/05/2023, 16:19

Sentença

•16/05/2023, 16:19

Decisão

•21/03/2022, 18:36

Decisão

•21/03/2022, 18:36

Decisão

•30/06/2020, 10:43

Decisão

•30/06/2020, 10:43

Decisão

•18/03/2020, 15:55

Decisão

•18/03/2020, 14:50

Decisão

•17/10/2019, 16:48

Decisão

•17/10/2019, 00:31

Decisão

•25/07/2019, 16:31

Decisão

•02/03/2019, 16:16

Decisão

•17/01/2019, 18:42