Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0700272-41.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Entorpecentes do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 21:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

07/04/2025, 12:32

Juntada de comunicação

07/04/2025, 12:23

Juntada de comunicação

03/04/2025, 19:59

Juntada de comunicação

02/04/2025, 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 11:48

Juntada de comunicação

27/03/2025, 22:58

Juntada de comunicação

27/03/2025, 22:54

Juntada de comunicação

27/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:39

Juntada de certidão

27/03/2025, 21:27

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 21:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 21:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•17/03/2025, 18:01

Decisão

•29/01/2025, 20:55

07/04/2025, 12:32

Juntada de comunicação

07/04/2025, 12:23

Juntada de comunicação

03/04/2025, 19:59

Juntada de comunicação

02/04/2025, 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 11:48

Juntada de comunicação

27/03/2025, 22:58

Juntada de comunicação

27/03/2025, 22:54

Juntada de comunicação

27/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:39

Juntada de certidão

27/03/2025, 21:27

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 17:18

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 16:35

Juntada de carta de guia

25/03/2025, 15:39

Expedição de Carta.

24/03/2025, 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

24/03/2025, 07:22

Recebidos os autos

24/03/2025, 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

18/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 18:01

Recebidos os autos

29/01/2025, 20:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2025, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

29/01/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:33

Recebidos os autos

29/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/07/2024, 13:14

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/07/2024, 10:03

Recebidos os autos

17/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

16/07/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 18:26

Juntada de guia de execução

05/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 14:41

Juntada de guia de execução

12/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 20:36

Expedição de Carta.

10/06/2024, 20:24

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

07/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:13

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:54

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/06/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 09:24

Recebidos os autos

04/06/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:28

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2024, 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

29/05/2024, 17:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

29/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:54

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700272-41.2024.8.07.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado DANIEL OLIVEIRA PIMENTA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Brasília/DF, Segunda-feira, 20 de Maio de 2024. UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 11:21

Juntada de intimação

20/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

07/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

24/04/2024, 16:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.

24/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 19:59

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 17:22

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700272-41.2024.8.07.0001. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA DESPACHO Desnecessário o desentranhamento do documento, eis que ainda que eventualmente juntado por equívoco diz respeito ao pedido de restituição atravessado e viabiliza para a manutenção da ordem lógica e cronológica do processo. Ademais, quanto ao pedido de restituição, intime-se a Defesa da requerente para distribuí-lo em apartado, conforme determina o art. 120, parágrafo segundo, do Código de Processo Penal. De mais a mais, prossiga-se na regular marcha processual. Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

10/04/2024, 20:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:08

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700272-41.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 191924613, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado e/ou telefone da testemunha E. S. D. J., a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento. Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024. VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

04/04/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 20:18

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 14:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700272-41.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 191475567, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado da testemunha E. S. D. J. e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento. Brasília/DF, Sábado, 30 de Março de 2024. VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

01/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/03/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2024, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:51

Juntada de comunicações

11/03/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 20:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700272-41.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL OLIVEIRA PIMENTA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/04/2024 15:50. Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB. Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais. Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:57

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

16/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

09/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024, 20:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

05/02/2024, 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/02/2024, 18:57

Recebidos os autos

05/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

05/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 08:26

Juntada de certidão

25/01/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:19

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 18:19

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:19

Recebidos os autos

18/01/2024, 16:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.

18/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

18/01/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

08/01/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

08/01/2024, 09:21

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

07/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2024, 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2024, 18:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

06/01/2024, 12:07

Homologada a Prisão em Flagrante

06/01/2024, 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

06/01/2024, 12:06

Juntada de gravação de audiência

06/01/2024, 09:50

Juntada de certidão

05/01/2024, 16:27

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

05/01/2024, 16:26

Juntada de laudo

05/01/2024, 12:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

05/01/2024, 03:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

05/01/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

04/01/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 22:09

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 22:09

Despacho

•13/01/2025, 16:40

Agravo

•13/12/2024, 23:34

Agravo

•13/12/2024, 23:34

Manifestação do MPDFT

•30/11/2024, 17:55

Decisão

•25/11/2024, 11:08

Certidão

•20/09/2024, 15:44

Manifestação do MPDFT

•20/09/2024, 15:06

Acórdão

•20/09/2024, 12:35

Decisão

•17/07/2024, 10:03

Sentença

•04/06/2024, 21:28

Sentença

•04/06/2024, 21:28

Despacho

•11/04/2024, 09:58

Despacho

•11/04/2024, 08:52

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•17/03/2025, 18:01

Decisão

•29/01/2025, 20:55

Despacho

•13/01/2025, 16:40

Agravo

•13/12/2024, 23:34

Agravo

•13/12/2024, 23:34

Manifestação do MPDFT

•30/11/2024, 17:55

Decisão

•25/11/2024, 11:08

Certidão

•20/09/2024, 15:44

Manifestação do MPDFT

•20/09/2024, 15:06

Acórdão

•20/09/2024, 12:35

Decisão

•17/07/2024, 10:03

Sentença

•04/06/2024, 21:28

Sentença

•04/06/2024, 21:28

Despacho

•11/04/2024, 09:58

Despacho

•11/04/2024, 08:52

Decisão

•09/02/2024, 19:14

Decisão

•05/02/2024, 18:57

Decisão

•18/01/2024, 16:00