Cumprimento de sentença 0735618-47.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.759,45

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 07/04/2025

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:34

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 19:07

Todas as movimentações(201)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 21:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 21:08

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 20:18

Sentença

•07/04/2025, 20:18

10/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:34

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 19:07

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:45

Juntada de alvará de levantamento

25/06/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 20:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

06/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimo a parte executada a informar seus dados bancários para fins de cumprimento da decisão retro. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024. JULYAN RODRIGUES PEREIRA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:03

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA DECISÃO Inicialmente, diante da concordância do exequente, determino a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD (id. 187066803) à parte executada. Após, diante do parcelamento do débito (id. 192095590), determino a suspensão do feito até 27/05/2025. Findo o prazo de suspensão, intimem-se para andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

13/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

10/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA DECISÃO O parcelamento do débito enseja a suspensão da execução pelo prazo necessário à quitação, conforme convencionado pelas partes. No entanto, como ainda não se sabe o prazo estabelecido para quitação, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente junte aos autos o termo de parcelamento. Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:06

Outras decisões

13/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

01/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:41

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:48

Outras decisões

28/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

19/02/2024, 21:42

Juntada de certidão

19/02/2024, 21:42

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CORREA PENHA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA DECISÃO Embora o executado tenha informado que efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo extrajudicial (id. 168724959), o exequente afirma que referida transferência não foi comunicada pelo executado à Gerência de Composição Extrajudicial da PGDF (id. 176004806). Assim, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:26

Outras decisões

13/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:38

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte requerida intimada para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023. ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:41

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:13

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735618-47.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS ALBERTO CORREA PENHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023. BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

04/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:46

Recebidos os autos

21/07/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

11/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:35

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

14/06/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 16:07

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:57

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

20/04/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:36

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:41

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:45

Outras decisões

28/02/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/02/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 15:13

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:17

Recebidos os autos

06/12/2022, 14:08

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2022, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

25/11/2022, 15:42

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

25/11/2022, 15:04

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/11/2022, 18:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 18:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/11/2022, 18:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 18:03

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/10/2022, 21:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:45

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CORREA PENHA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/09/2022, 15:39

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:25

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/02/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 11:36

Juntada de certidão

22/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 11:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2021, 09:14

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:56

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2021, 14:50

Recebidos os autos

05/02/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/02/2021, 08:47

Juntada de certidão

05/02/2021, 08:46

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2021, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:16

Julgado improcedente o pedido

07/01/2021, 15:22

Recebidos os autos

07/01/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/12/2020, 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REU) em 16/12/2020.

18/12/2020, 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:10

Publicado Certidão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:39

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:45

Publicado Certidão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:10

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2020, 18:09

Recebidos os autos

23/09/2020, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/09/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:30

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:35

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2020, 09:36

Recebidos os autos

14/09/2020, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

09/09/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 13:09

Despacho

•14/06/2024, 20:00

Decisão

•22/05/2024, 17:05

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Despacho

•10/05/2024, 16:42

Despacho

•10/05/2024, 15:57

Decisão

•13/03/2024, 15:06

Decisão

•13/03/2024, 15:06

Decisão

•28/02/2024, 16:48

Decisão

•28/02/2024, 16:48

Decisão

•13/11/2023, 18:26

Decisão

•13/11/2023, 18:26

Despacho

•25/09/2023, 17:19

Despacho

•25/09/2023, 17:19

Todos os documentos(49)

Sentença

•07/04/2025, 20:18

Sentença

•07/04/2025, 20:18

Despacho

•14/06/2024, 20:00

Decisão

•22/05/2024, 17:05

Decisão

•20/05/2024, 18:28

Despacho

•10/05/2024, 16:42

Despacho

•10/05/2024, 15:57

Decisão

•13/03/2024, 15:06

Decisão

•13/03/2024, 15:06

Decisão

•28/02/2024, 16:48

Decisão

•28/02/2024, 16:48

Decisão

•13/11/2023, 18:26

Decisão

•13/11/2023, 18:26

Despacho

•25/09/2023, 17:19

Despacho

•25/09/2023, 17:19

Despacho

•21/07/2023, 15:40

Despacho

•21/07/2023, 15:40

Despacho

•14/06/2023, 14:05

Despacho

•14/06/2023, 14:05

Despacho

•12/05/2023, 14:09

Despacho

•12/05/2023, 14:09

Despacho

•21/03/2023, 18:14

Despacho

•21/03/2023, 18:14

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•28/02/2023, 18:45

Decisão

•06/12/2022, 14:08

Decisão

•06/12/2022, 14:08

Decisão

•04/11/2022, 17:58

Decisão

•04/11/2022, 17:58

Acórdão

•29/08/2022, 17:45

Acórdão

•26/08/2022, 19:01

Despacho

•05/07/2022, 08:02

Despacho

•15/06/2022, 07:38

Despacho

•14/06/2022, 21:29

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•14/06/2022, 16:06

DECISÕES SEGUNDO GRAU

•14/06/2022, 16:06

Decisão

•13/08/2021, 13:49

Decisão

•12/08/2021, 20:52

Despacho

•23/02/2021, 15:34

Despacho

•23/02/2021, 15:28

Decisão

•05/02/2021, 14:56

Decisão

•05/02/2021, 14:50

Sentença

•07/01/2021, 18:16

Sentença

•07/01/2021, 15:22

Especificação de Provas

•11/12/2020, 12:10

Decisão

•23/09/2020, 18:59

Decisão

•23/09/2020, 18:09

Decisão

•14/09/2020, 14:17

Decisão

•14/09/2020, 09:36