Agravo em Recurso Especial 0709049-32.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709049-32.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615

06/05/2025, 18:25

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 106327/2025 - EDcl no AgInt no

11/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:48

Embargos de Declaração de OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, OSANA DOS SANTOS, OSANA MARIA CARDOSO FELIPE, OSCAR PEREIRA, OSEAS FERREIRA EMERICK, OSEAS RIBEIRO VIANA, OSEIAS PEREIRA DOS SANTOS, OSEIAS ROSA DE SOUZA, OSIAS FUNES VIEIRA, OSIMAR MARIA DE OLIVEIRA MAROTO e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00106327 - EDcl no AgInt AREsp 2763752

07/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106327 - EDcl no AgInt no AREsp 2763752 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 106327/2025 -

14/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110048/2025

13/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 110048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106327/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106327/2025

12/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 106327/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1081804/2024 - AgInt

05/02/2025, 00:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:30

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709049322022807001820250506182615

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 106327/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106327 - EDcl no AgInt no AREsp 2763752 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 106327/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110048/2025

Protocolizada Petição 110048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106327/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106327/2025

Protocolizada Petição 106327/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1081804/2024 - AgInt

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