Execução Fiscal 0106848-14.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.614,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELEILTON FERNANDES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:20

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/02/2022, 06:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0106848-14.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELEILTON FERNANDES CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:41

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 01:18

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 01:18

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 18:20

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 18:20

Decisão

•19/08/2021, 13:41

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legal

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Recebidos os autos

09/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

09/08/2023, 15:49

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/02/2022, 06:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0106848-14.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELEILTON FERNANDES CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:41

Recebidos os autos

28/07/2021, 20:43

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

28/07/2021, 20:43

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2021, 14:15

Decorrido prazo de ELEILTON FERNANDES CARDOSO em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

25/05/2019, 11:25

Decisão

•28/07/2021, 20:43