Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0012514-20.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 18ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM PARTICIPACOES S.A

Terceiro

JOAQUIM SILVA VILELA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2021, 20:48

Transitado em Julgado em 18/08/2021

23/08/2021, 20:47

Juntada de certidão

23/08/2021, 20:46

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021, 08:37

Juntada de certidão

26/03/2021, 08:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) em 18/03/2021.

19/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:18

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

26/02/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2021, 15:26

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

23/08/2021, 20:48

Transitado em Julgado em 18/08/2021

23/08/2021, 20:47

Juntada de certidão

23/08/2021, 20:46

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021, 08:37

Juntada de certidão

26/03/2021, 08:37

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 17:03

Agravo

•26/01/2021, 15:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

19/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) em 18/03/2021.

19/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:18

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

26/02/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

26/02/2021, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/02/2021, 15:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA VILELA - CPF: 059.895.901-72 (RECORRIDO) em 24/02/2021.

25/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA VILELA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:15

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/01/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/01/2021, 16:09

Juntada de certidão

26/01/2021, 16:09

Juntada de certidão

26/01/2021, 16:09

Juntada de Petição de agravo

26/01/2021, 15:30

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 02:17

Juntada de certidão

04/12/2020, 07:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/12/2020, 14:09

Recebidos os autos

03/12/2020, 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

03/12/2020, 14:08

Indefiro

03/12/2020, 14:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/12/2020, 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/12/2020, 11:39

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/12/2020, 09:07

Juntada de certidão

03/12/2020, 09:07

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA VILELA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 02:17

Publicado Certidão em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 15:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/11/2020, 08:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. César Loyola para SERECO - (em grau de recurso)

06/11/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:16

Recebidos os autos

13/10/2020, 16:21

Conhecido o recurso de TIM CELULAR SA - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido

08/10/2020, 09:32

Deliberado em Sessão - julgado

08/10/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:11

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

03/09/2020, 15:49

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

03/09/2020, 11:11

Recebidos os autos

27/08/2020, 15:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/08/2020, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/08/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 16:11

Decorrido prazo de JOAQUIM SILVA VILELA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:45

Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 13:10

Recebidos os autos

30/07/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:11

Recebidos os autos

29/07/2020, 20:21

Recebidos os autos

29/07/2020, 20:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

29/07/2020, 20:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

26/07/2020, 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

24/07/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 19:12

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2020, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2020, 16:44

Publicado Ementa em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:19

Recebidos os autos

16/07/2020, 12:40

Conhecido o recurso de TIM CELULAR SA - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (APELANTE) e não-provido

15/07/2020, 12:38

Deliberado em Sessão - julgado

15/07/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:07

Incluído em pauta para 08/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

15/06/2020, 16:07

Recebidos os autos

03/06/2020, 07:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

18/05/2020, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

18/05/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2020, 10:53

Recebidos os autos

12/05/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 13:13

Decisão

•04/12/2020, 07:24

Decisão

•03/12/2020, 14:08

Acórdão

•09/10/2020, 14:50

Despacho

•30/07/2020, 10:26

Despacho

•30/07/2020, 09:11

Acórdão

•16/07/2020, 08:43

Sentença

•30/01/2020, 16:06

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/02/2021, 17:03

Agravo

•26/01/2021, 15:30

Decisão

•04/12/2020, 07:24

Decisão

•03/12/2020, 14:08

Acórdão

•09/10/2020, 14:50

Despacho

•30/07/2020, 10:26

Despacho

•30/07/2020, 09:11

Acórdão

•16/07/2020, 08:43

Sentença

•30/01/2020, 16:06

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Despacho

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•15/05/2019, 19:14

Decisão

•15/05/2019, 19:14